O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou no dia 4 de fevereiro, do Dia D do Plano Decenal de Educação 2026–2036, evento que marca a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. A iniciativa simboliza o compromisso institucional do Estado e dos municípios com a consolidação de políticas públicas educacionais para os próximos dez anos .

A cerimônia integra as ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (Pee) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), conduzidas pelo TCE-RO. Na primeira fase do processo, realizada entre agosto e outubro de 2025, foram promovidas 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios de Rondônia e a Seduc, com a participação de aproximadamente 811 agentes públicos, fortalecendo o planejamento educacional em todo o estado

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o compromisso firmado reforça a educação como prioridade de governo. “Estamos construindo um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social. Investir em educação é investir no futuro do nosso estado, e esse pacto demonstra a união de esforços para assegurar uma educação pública cada vez mais eficiente e inclusiva”, afirmou.

Para a secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, o pacto representa um marco histórico para a educação rondoniense. “O Plano Decenal é um instrumento essencial para garantir continuidade, planejamento e responsabilidade com as futuras gerações. Esse pacto fortalece a cooperação entre Estado e municípios e assegura que as políticas educacionais avancem de forma integrada, com foco na equidade, na aprendizagem e na qualidade do ensino público”, destacou.



PROGRAMAÇÃO

A programação do Dia D teve início às 9h15, com a apresentação on-line do panorama histórico, da situação atual e das perspectivas do novo Plano Decenal de Educação. Em seguida, estão previstos os pronunciamentos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do conselheiro relator da área temática da Educação. Na sequência, o governador do Estado faz uso da palavra, seguido pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O ponto central do evento ocorre às 10h45, com o ato solene de assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036, encerrando-se às 11h15 com coquetel de recepção.

Durante o evento, prefeitos e secretários municipais de Educação assinam o termo de adesão ao pacto, reafirmando o alinhamento entre as gestões municipais e o Estado na definição de metas, estratégias e diretrizes voltadas à garantia do acesso, permanência e sucesso dos estudantes na escola. Cada município é responsável pela elaboração do seu termo, que será formalizado no ato solene.