A Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade definiu os fatores de ponderação, que diferenciam quanto cada etapa de ensino receberá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2012. Em relação à tabela atual, houve alteração no fator das creches públicas em tempo integral, que passou de 1,20 para 1,30, e na ponderação do Ensino Médio no campo, que pulou de 1,25 para 1,30.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 6/9, em Brasília, durante reunião da comissão, da qual participaram o ministro da Educação, Fernando Haddad, e as presidentes do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa, e da Undime, Cleuza Repulho, entre outros.

“O Ensino Médio na área rural precisa de maior aporte de recursos para manter o estudante no campo”, analisou a presidente do Consed.  “As creches em tempo integral, com forte pressão pela expansão de matrículas, também necessitam de suporte de recursos”, completou.

A comissão definiu que os demais fatores de ponderação permanecerão inalterados.

O Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende da creche ao ensino médio. Vigora desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de estudantes da educação básica matriculados nas redes públicas de ensino, com base em dados do Censo Escolar do ano anterior.

Já a comissão que define os fatores de ponderação para a distribuição de recursos do Fundeb é composta por onze membros, sendo cinco representantes dos estados, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); cinco representantes dos municípios, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e um representante do Ministério da Educação.

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Fundeb

Ascom/Consed

06/09/2011