Por Mágida Azulay Khatab

Fotos: Ascom/Seed

Uma ação inédita vem ocorrendo no município de Uiramutã, localizado no nordeste do Estado de Roraima, a 317 km da capital Boa Vista. Os produtores rurais indígenas da região são os responsáveis pela entrega de produtos da agricultura familiar direto nas escolas, para o preparo da alimentação escolar.

A iniciativa valoriza os produtores indígenas, fomenta a agricultura familiar e estimula a alimentação saudável entre os estudantes e vem ocorrendo mediante parceria entre o Governo do Estado, a Mayu (Associação dos Produtores Rurais do Uiramutã), CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e a cooperativa Coophorta.

A Associação Mayu, que possui 74 associados, passou a ser cooperada da Coophorta, a qual possui contrato com o Governo do Estado por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). Dessa forma, os agricultores da região cultivam os produtos, fazem a entrega direto nas escolas e recebem da cooperativa pelo serviço executado.

A entrega dos gêneros teve início em 2019 e os produtores receberam R$ 11 mil reais pelo serviço executado no ano passado. Em 2020, a parceria vai continuar.

No dia 28 de fevereiro, a Associação Mayu realizou em Uiramutã uma assembleia que contou com a presença do diretor do DAE (Departamento de Apoio ao Educando) da Seed, setor responsável pela merenda escolar, e da presidente do CAE, Alda dos Santos Oliveira.

 Recomendações do FNDE

Essa ação em Uiramutã é uma novidade em Roraima e, pela primeira vez, se cumpre recomendação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), prevista na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Entre as diretrizes estabelecidas na resolução, está previsto "o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos".

“De forma inédita, o Estado cumpre recomendação do FNDE, que diz que os produtos da merenda podem ser adquiridos direto do produtor rural da região em que as escolas estão inseridas. No Uiramutã, isso é uma realidade. Os produtores entregam os itens diretamente nas escolas. A parceria vem dando certo, fomentando a agricultura familiar, valorizando o produtor rural e também estimulando a alimentação saudável”, ressaltou Naicon Rodrigues, diretor do DAE.

Entre os gêneros entregues, estão: pimentão, cará roxo e cará branco, alface, tomate, pimenta de cheiro, macaxeira, batata doce, milho verde, feijão, maxixe e couve, além de frutas, como melancia e banana, tudo produzido no município.

De acordo com o Censo Escolar, em Uiramutã existem 66 escolas e, destas, 65 são indígenas. Juntas, as escolas atendem 4.358 alunos sendo 4.096 indígenas. Atualmente, 40 escolas que possuem acesso via terrestre, recebem os produtos diretamente dos produtores rurais indígenas que atuam no município.