Coordenadores estaduais do Bolsa Família nas Escolas se reúnem hoje e amanhã

05.12.2013

Durante o encontro ocorreu ato simbólico em comemoração aos dez anos do programa Bolsa Família


Coordenadores estaduais do programa Bolsa Família nas Escolas se reúnem hoje e amanhã (05 e 06/12) em Brasília em ocasião do VIII Encontro Nacional do Programa Bolsa Família na Educação. O encontro tem como objetivo refletir e discutir positivamente os desafios e perspectivas voltados ao fortalecimento da Educação do Programa Bolsa Família e encaminhar a implementação do acompanhamento das condições da Educação do programa em 2014.


A Secretária Ajunta do estado do Maranhão, Leuzinete Pereira, representou o Consed na mesa de abertura do encontro. Em sua fala a secretária ressaltou a importância do programa em contribuir na redução de disparidades educacionais no país. Disse ainda que o programa é um “compromisso político, civil e ético pela diminuição da pobreza”.

Durante a abertura do encontro houve uma apresentação do Coral de alunos da Escola Classe 62 de Ceilândia, que interpretou musicas natalinas. Houve ainda a entrega de placas em homenagem ao trabalho feito pelos coordenadores estaduais do programa e para as entidades presentes, ato simbólico em comemoração aos dez anos do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

O Bolsa Família - De acordo com a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006, o PBF é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades destinado a beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O critério para definição dessas duas categorias é a renda familiar por pessoa (limitada a R$ 70 e R$ 140, respectivamente); do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306, atendendo mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A gestão administrativa do programa é de competência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com ações compartilhadas com os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) no que se refere às condicionalidades de suas respectivas áreas de atuação.