O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE - MA) realizou, no último mês, formação com a Assessoria Técnica do órgão para orientar sobre a análise de Proposta Pedagógica à luz da Base Nacional Comum Curricular – BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do CEE voltadas para o fortalecimento da formação continuada, visando a valorização e a qualificação de todos os profissionais do órgão.

A BNCC, conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica, deve ser implantada obrigatoriamente este ano.

“No Maranhão, o Documento Curricular do Território Maranhense, aprovado pelo CEE, por meio da Resolução CEE n° 285/2018 como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão, agrega especificidades regionais. A partir de 2020 todos os processos protocolados no órgão deverão contar com a proposta pedagógica revisada conforme a BNCC”, destacou a presidente, Soraia Raquel Alves da Silva.

Cabe ao CEE/MA, como órgão normativo, o monitoramento do currículo, analisar as matrizes curriculares e acompanhar, nos atos de credenciamento, recredenciamento, autorização e reconhecimento de cursos e etapas de ensino, se as escolas do Sistema Estadual de Ensino atendem à BNCC, a partir da análise dos Projetos Pedagógicos.