Consed volta a se manifestar sobre projeto que obriga psicólogos nas escolas
11.09.2013
A presidente do Consed, Maria Nilene Badeca, se reuniu nesta terça-feira (10/09) com o deputado Fábio Trad (PMDB/MS), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei (PL) 3688/2000. A proposição estabelece a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
Durante o encontro, Maria Nilene Badeca ressaltou a necessidade de rejeitar a matéria, uma vez que ela possui pontos de inconstitucionalidade. Além disso, ela destacou que o projeto trará custos adicionais às secretarias municipais e estaduais de educação, o que torna inviável a contratação desses profissionais.
Outro ponto destacado na ocasião sobre a questão financeira se referiu a falta de análise do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. De acordo com a presidente do Consed, isso não permitiu que fosse feito um debate mais qualificado a respeito das condições financeiras para implementação do projeto.
Assessoria de Comunicação com informações da Assessoria Parlamentar do Consed