Com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta terça-feira (02), o último encontro do ciclo de debates ICMS Educacional. Dessa vez, foram destacadas as experiências dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Representando o Consed, o secretário Roni Miranda (PR), iniciou a fala destacando a importância da lei do ICMS e a experiência do Paraná. “A lei dos indicadores educacionais atreladas ao ICMS é um avanço para o Brasil. Não é só colocar a lei. Construímos todo um trabalho de apoio às redes municipais”, destaca. 

Miranda ainda explica como é construído o sistema de apoio. “No Paraná, o sistema de ensino está muito bem dividido. Creche, educação infantil, anos iniciais, fundamental nos iniciais, responsabilidade municipal. Anos finais, educação, ensino fundamental, anos finais, ensino médio, responsabilidade do Estado”, detalha. “Também construímos a partir de 2019 um grande regime de colaboração com os municípios. Apoiando com o envio de materiais pedagógicos, material de avaliação”, explica. 

“Avaliações tanto do quinto ano de diagnóstico quanto também do segundo ano de alfabetização. E terceiro, que eu destacaria, é a formação dos nossos professores da rede municipal, que acontece de uma forma muito pronta e muito próxima dos nossos professores”, finaliza.

Ainda no encontro, representantes de cada estado destacaram o processo de implementação das Leis do ICMS Educacional no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Acompanhe completo aqui: www.youtube.com/live/FYkZr7onA58 #educacao