Consed, Undime e MEC debatem fatores de ponderação do Fundeb para 2025

Notícias da Educação

28.06.2024

Consed, Undime e MEC discutem fatores de ponderação do Fundeb para 2025, em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica.

Pelo Consed, participam presencialmente os secretários Roni Miranda (PR), Rossieli Soares (PA), Rodrigo Torres (Adjunto/PI) e Vinicius Neiva (Executivo/SP). A secretária Stefanie Eskereski (Adjunta/RS) e a diretora-executiva do Consed, Nilce Costa, acompanham virtualmente.

Entre os pontos acertados até o momento, foram aprovadas as metodologias das condicionalidades II e III; foi mantido o indicador da Educação Infantil, com a ressalva de se analisar novamente no próximo ano; foi aprovado o indicador de redistribuição que será implementado pela primeira vez, com percentual de 7%; e foi aprovada a proposta da SECADI para ajustar o financiamento da educação indígena, quilombola e do campo em todas as modalidades de ensino.

Como última decisão da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica, ficou definido um acréscimo de 0,05% na Creche Integral e na EPT e 0,12% no Ensino Médio em Tempo Integral. Seria uma sinalização não apenas financeira, mas política das prioridades eleitas pelos gestores.

Quadro final dos fatores de ponderação do Fundeb para 2025
- Creche Tempo Integral: de 1,50 para *1,55*
- ⁠Pré-Escola Tempo Integral: de 1,40 para *1,50*
- ⁠EFTI Anos Iniciais: de 1,40 para *1,50*
- ⁠EFTI Anos Finais: de 1,40 para *1,50*
- ⁠EMTI: de 1,40 para *1,52*
- ⁠EPT: de 1,30 para *1,35*