O Conselho Nacional de Secretários de Educação, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou nesta terça-feira (28) mais um webinário do Regime de Colaboração — ICMS Educação. 

A diretora institucional do Consed, Nilce Costa, participou da abertura do encontro e destacou a importância do tema discutido. “Estamos no nosso terceiro webinário e essa governança colaborativa, esse regime de colaboração, que deve iniciar na escola, no chão da escola pública, entre professores, entre alunos e comunidade escolar, deve se estender a todo o território. Temos desafios enormes pela frente, principalmente o desafio da construção, da criação, da elaboração do sistema nacional da educação, o qual é um tema que debatemos há tantos anos e sabemos da importância no resultado da aprendizagem”. 

Saulo Rocha, supervisor de gestão de resultados da Secretaria de Educação do Maranhão, falou sobre a experiência do Estado no processo de implementação da Lei n.º 11.815, de 26 de agosto de 2022, do ICMS Educacional no MA: construindo equidade.  Ele aproveitou o momento para explicar os aspectos da legislação no Estado e falar sobre os seguintes pontos: proficiência, equidade educacional, participação na avaliação, rendimento escolar e fatores socioeconômicos. 

O presidente da Undime e dirigente municipal de Ibaretama–CE, Alessio Costa Lima, participou do encontro para falar da perspectiva dos municípios no ICMS Educacional. Além dele, o especialista em planejamento financeiro de entes públicos, André Carvalho, também participou da conversa. 

O webinário do GT de Regime de Colaboração, mediado pelo jornalista Demétrio Weber, conta também com o apoio da Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Lemann.