O Conselho Nacional de Secretários de Educação, reunido em Porto de Galinhas/PE, recebeu o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação, Alexsandro Santos, para avaliar a implementação do programa Pé-de-Meia. Outras iniciativas do MEC também foram discutidas. Essa discussão encerrou a programação da primeira reunião ordinária do Consed, que ocorre desde esta quinta-feira (14). Ainda nesta sexta-feira (15), os secretários analisaram o andamento da Agenda da Aprendizagem, estratégia que reúne as prioridades do Consed, e discutiram as próximas ações dos fóruns temáticos e grupos de trabalho formado por técnicos dos estados.

No primeiro dia da reunião, a abertura contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da secretária de Educação do estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, anfitriãs do evento. Lyra falou do orgulho de receber gestores de todo o Brasil para discutir Educação. “Todos estão aqui com um propósito que nos une. Mesmo sabendo que vivemos em um país muito dividido, acredito que nessa mesa não será discutido qualquer outro assunto que não esteja relacionado ao futuro das nossas crianças e jovens”.

Ivaneide Dantas, por sua vez, aproveitou para agradecer o apoio e o entusiasmo da governadora. “A governadora é uma entusiasta da Educação e não apenas de coração, mas investindo, acompanhando e monitorando os resultados. Apenas para citar um dos investimentos, lembro os R$5,5 bilhões alocados para o programa Juntos pela Educação, realizado em regime de colaboração por estado e municípios pernambucanos”.

O primeiro dia de programação ainda contou com uma definição do pleno do conselho sobre temas importantes da Educação. Sobre as mudanças no índice de reajuste do Piso do Magistério, que estão em discussão no âmbito do Ministério da Educação, os secretários estaduais de Educação decidiram que vão levar a proposta do conselho para uma discussão com os secretários de fazenda e os governadores. A ideia é que haja um alinhamento com esses atores nesse tema.

Em relação ao novo Plano Nacional de Educação, o Consed decidiu que vai formar um grupo de trabalho com secretários e técnicos para discutir o posicionamento do conselho não apenas sobre o documento referência da Conferência Nacional de Educação, mas sobre o que os gestores estaduais defendem para o PNE 2024-2034.

Por fim, sobre o Novo Ensino Médio, o conselho decidiu reforçar o seu posicionamento já definido em 2023, considerando algumas premissas importantes, como ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, de uma forma que contemple a Educação Profissional e Técnica. Outra premissa é a possibilidade de oferta da Lingua Espanhola pelas redes.