A audiência tratou da implementação de lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira 

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (14/05) audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. A audiência atendeu a Requerimento (REQ) apresentado pela deputada Iara Bernardi (PT/SP).

A Secretária de Estado de Educação e Cultura da Paraíba, Márcia Lucena, foi quem representou o Consed na audiência. Em sua exposição a secretária ressaltou a importância da divulgação de experiências de sucesso para que sejam aproveitadas por outros que ainda não implantaram a legislação. A secretária afirmou que é preciso que todos sejam “contaminados” por boas iniciativas.

Ao fim da exposição da secretária, a deputada Iara Bernardi que presidia a audiência, se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Ministério da Educação com o objetivo de divulgar as boas experiências. Ela afirmou que será elaboradas publicações conjuntas, inclusive das boas práticas, daquilo que foi feito de bom que possa incentivar outras experiências em outras escolas brasileiras. A deputada destacou ainda a importância da presença do Consed no encontro, uma vez que é importante conversar diretamente com os gestores da educação sobre o assunto.

Ascom/Consed