Foi realizado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um seminário para discutir o Sistema Nacional de Educação. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC).

O SNE pretende alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios, em articulação colaborativa dos entes da Federação na área educacional.

A ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.

Representando o Consed, o secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, falou sobre a criação do Sistema Nacional de Educação fundamental para todos os entes federados. "Esse Sistema Nacional de Educação aprovado ele irá ser fundamental para gente conduzir esses novos passos da educação", destaca. "A educação básica passa por um processo muito importante nesse período. Nós temos um fomento de investimento no Fundeb, que foi fundamental para garantir o processo de universalização de acesso às nossas escolas. E o fundeb garantiu também que nós pudéssemos ter um planejamento que direciona os estados e municípios a ter um olhar voltado para a qualidade." 

O secretário ainda sugeriu que dentro da discussão que é necessário um olhar para a escola indígena, quilombola, do campo e rural diante de suas particularidades. "Grande maioria dessas escolas tem ausência de internet, de energia elétrica. São vulnerabilidades que esses povos têm de estrutura e condição de uma educação de qualidade", destaca ele sobre o que é feito e construído nas cidades, seja também realizado nessas outras áreas que enfrentam realidades complexas. 

Também em sua fala na Comissão, Aberson Carvalho (AC) falou sobre a importância do SNE, destacando que caso já estivesse implementado teria contribuído para evitar as dificuldades que o país enfrenta na implementação do Novo Ensino Médio, por exemplo.