Consed participa de mesa de trabalho da OEI sobre Educação e Formação Técnico-Profissional
Metas Educativas 2021
08.04.2016
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI realizou, na última quarta-feira (6/4), uma mesa de trabalho para debate com atores nacionais sobre o Programa Regional de Educação e Formação Técnico-Profissional. O evento integra uma série de ações nos países ibero-americanos, atendendo a recomendação dos vice-ministros de Educação, em maio de 2015, no Panamá. Representou o Consed, o secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros.
Os debates buscam oferecer ampla participação dos atores nacionais no desenho do programa latino-americano sobre educação e formação técnico-profissional, a ser apresentado pelo Secretário-Geral da OEI, Paulo Speller, aos Ministros de Educação Ibero-americanos, em Andorra, no mês de setembro próximo.
Atividade foi aberta com uma fala institucional da diretora da OEI no Brasil, Adriana Weska, que agradeceu a participação de todas as entidades representadas e destacou a continuidade dos compromissos firmados em relação as "Metas educativas 2021". Abordou também o enfoque da mesa de trabalho, que tem o objetivo voltado para as metas 6 e 7, que respectivamente, tratam do "favorecer a conexão entre a educação e o emprego por meio da educação técnico-profissional (ETP) e oferecer a todas as pessoas oportunidades de educação ao longo de toda a vida".
Para a diretora da OEI é essencial estabelecer a conexão entre educação e emprego por meio da educação técnico-profissional. "A concepção e desenvolvimento de um sistema de ensino técnico e profissional deve estar estreitamente relacionado com os sistemas de ensino e produtivos de um país, é claro adaptado ao mundo do trabalho, e com o propósito de maximizar os objetivos pretendidos", concluiu.
O secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, que representou o Consed, destacou o mais recente posicionamento do Conselho em relação as mudanças do Ensino Médio brasileiro. "A proposta defende um novo modelo de Ensino Médio, compatível com os interesses e as necessidades do jovem brasileiro. Contempla, com muita força, a relação com o ensino profissionalizante, sendo um formato flexível".
O secretário Aléssio disse ainda que o Ensino Médio de hoje – "com seu currículo extenso, pouco flexível e focado no vestibular – oferece um único caminho, em uma só direção, que não serve a todos os jovens brasileiros, pois não dialoga com a sua realidade nem atende aos seus sonhos e desejos".
Hoje, só 17% dos jovens que concluem a Educação Básica vão cursar uma faculdade. Os outros 83% acabam desempregados ou em funções mal remuneradas. O secretário da Paraíba aponta que "o novo modelo para o Ensino Médio proposto pelo Consed deve oferecer, além das opções de aprofundamento nas quatro áreas do conhecimento, cursos de qualificação, estágio e ensino técnico profissional de acordo com as disponibilidades de cada sistema de ensino".
Luciano de Oliveira Toledo, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Setec/MEC, também esteve presente e considerou os temas como um debate essencial. Ele afirmou que a contribuição brasileira será importante, pois é rica em especificidades e diversidades o que contribuirá para o debate ibero-americano.
A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da especialista argentina, Irma Briasco, que com muita competência contextualizou o objetivo da mesa com as necessidades apontadas no mundo contemporâneo, a exemplo da Recomendação 195, da OIT, que trata do desenvolvimento dos recursos humanos relacionados a educação, a formação e a aprendizagem.
Briasco também elencou as etapas que antecederam a mesa de trabalho, a partir da Reunião dos Ministros de Educação dos países integrantes da OEI (Panamá, abril de 2015), que decidiu revisar e impulsionar a Educação e a Formação Técnica Profissional. Segundo ela, as consulta dos participantes nas Mesas de Trabalho constituídas para cada país, a exemplo desta no Brasil, visam enriquecer o Documento de referência definitivo que será elaboração após as sugestões ou colaborações dos países.
Durante a mesa, foram debatidos sete temas centrais que priorizam o estabelecimento de um Sistema Nacional de Qualificações ou de Competências Profissionais; de melhoria da qualidade, do fortalecimento da gestão, de investimentos, de avaliações e acompanhamento da educação técnico-profissional. As contribuições do Brasil servirão de importante subsídio para a elaboração do futuro Programa Regional de Educação e Formação Técnico-Profissional.
Também estiveram presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Organização Internacional do Trabalho - OIT; da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, da Assessoria Internacional do MEC; do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do Senai e Senac, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF.Metas educacionais para 2021