A secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, representou o Consed em audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal na tarde desta quarta-feira, 26. A audiência foi proposta pelos senadores Flávio Arns e Janaína Farias, para discutir o parecer n.° 50/2023, do Conselho Nacional de Educação, que traz orientações para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em janeiro de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou o parecer 50/2023, com diretrizes para a educação de estudantes autistas. O documento gerou reações divididas na comunidade do autismo, com alguns educadores e ativistas apoiando e outros criticando suas propostas. 

Durante a fala na audiência, a secretária parabenizou os pontos positivos do parecer, mas se mostrou preocupada com algumas orientações, especialmente no que diz respeito ao conceito e papel do profissional de apoio escolar. Ela também lembrou que, embora haja uma defesa, por parte de entidades e órgãos de controle, da proporção de um profissional de apoio para cada aluno diagnosticado, as redes não têm orçamento para retirar isso do papel.

Segundo Gavioli, dados internos levantados pelas redes revelam que atualmente existe um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista para cada 36 matrículas. Diante disso, citou ainda que é preciso uma articulação maior das áreas de saúde, social e da Educação para atender esses estudantes. “E o grande desafio é evitar que o caráter clínico dessa demanda se sobreponha ao pedagógico, no espaço da escola”, continuou.

Por fim, a secretária defendeu a revisão de pontos preocupantes do parecer, como a implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), para além das definições do profissional de apoio. #educacao