O Conselho Nacional de Educação (Consed) conta, a partir de agora, com uma nova instância de discussões e assessoria técnica no que se refere à Educação Profissional e Tecnológica: o Fórum de Gestores Estaduais de EPT, composto pelos responsáveis pela Educação Profissional e Tecnólogica das secretarias estaduais de Educação.

“Ao estimular a instalação do fórum, o Consed visa estimular os estudos, debates e proposições que contribuam para o fortalecimento desta oferta de ensino nas redes estaduais”, afirma a presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa.

“O grupo irá discutir e propor iniciativas ao Consed relativas ao desenvolvimento da EPT em âmbito nacional e promover atividades de integração entre os estados”, informa o coordenador nacional  do fórum e diretor presidente do Instituto Dom Moacyr, do Acre, Irailton Lima Sousa.

Já o secretário-executivo do fórum e superintendente de Educação Profissional da Bahia, Almerico Lima, completa que o grupo “também irá subsidiar o Consed na interlocução com o ministério da Educação e nas discussões no Congresso Nacional que envolvam a EPT”.

Uma das prioridades da nova instância é acompanhar as ações de operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo projeto foi aprovado na Câmara Federal em 31/8 e segue agora para o Senado. O grupo entende que, para alcançar os objetivos propostos, o Pronatec requer sinergia entre as demandas do desenvolvimento social e econômico das unidades da federação e as ofertas dos cursos técnicos de nível médio e de formação inicial de continuada.

Os representantes do fórum irão participar, junto com os secretários estaduais de Educação, do Encontro Nacional do Pronatec, organizado pelo MEC. O evento também contará com a presença de representantes do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e dos institutos federais de Educação Profissional e Tecnológica.

Outra ação imediata do fórum será mapear a Educação Profissional e Tecnológica nos estados, com informações sobre a atual situação das redes públicas estaduais, cursos ofertados, quantidade de estudantes e as novas unidades do Brasil Profissionalizado (programa criado pelo MEC em 2007, para possibilitar a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional).

O grupo pretende ainda articular a participação dos estados em que a EPT está sob a gestão exclusiva ou compartilhada com a área de Ciência e Tecnologia.

A criação do Fórum de Gestores Estaduais de EPT no âmbito do Consed foi uma decisão do plenário do Conselho, em sua terceira reunião extraordinária de 2011, realizada nos dias 28 e 29/7, em Brasília.

Na instalação do fórum, que aconteceu na sede do Consed, em Brasília, nos dias 5 e 6/9, ficou decidido que as reuniões com todos os estados ocorrerão a cada quatro meses. Cada região do país terá uma coordenação. O Rio Grande do Sul irá coordenar a região Sul;  o Rio de Janeiro ficou com o Sudeste; o Mato Grosso do Sul será o responsável pelo Centro-Oeste; a Bahia irá coordenar o Nordeste e o Pará a região Norte. A coordenação nacional será exercida pelo Acre, enquanto a Bahia irá acumular a secretaria executiva do fórum.

Ascom/Consed

09/09/2011