O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em articulação com as Secretarias Estaduais e Distrital de Educação, firmou, nesta terça-feira (03), em Brasília, a Carta de Compromisso da Educação – Pelo Empoderamento Feminino, Igualdade de Gênero e Educação Empreendedora.

A assinatura ocorreu durante a I Reunião Ordinária do Consed 2026, no contexto do Movimente 2026, reforçando o compromisso das redes estaduais de ensino com a consolidação de diretrizes educacionais voltadas à promoção da equidade e da autonomia.

Fundamentada no ordenamento jurídico brasileiro e nos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, a Carta estabelece princípios e diretrizes que fortalecem o empoderamento feminino, promovem a igualdade de gênero e incentivam a educação empreendedora como instrumento de autonomia econômica, inovação e desenvolvimento sustentável.

Com a iniciativa, o Consed reafirma seu papel estratégico na construção de políticas públicas educacionais que ampliem oportunidades, promovam justiça social e contribuam para uma educação mais inclusiva e transformadora em todo o país.

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