Sugestão foi apresentada em audiência pública no senado nessa quinta-feira (30/8)

Marcelo Medeiros, Daniel Cara, Cristovam Buarque, Danilo de Melo Souza, Gilmar Ferreira

"Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?" foi o tema da audiência pública realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que contou com a participação do Consed representado pelo secretário de Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza.

Durante a audiência presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o secretário sugeriu maior participação da União no financiamento da educação básica, considerando ainda necessário investir na redução das desigualdades educacionais nas diversas regiões do país.

"É necessário se pensar a educação no Brasil a partir de um pacto federativo que amplie a equidade da distribuição de recursos entre os entes, que são autônomos, mas desiguais. Federação que se preza não pensa em indivíduos de segunda, terceira e quarta categorias”, ressaltou.

O secretário ponderou ainda a relevância do aprimoramento, em conjunto com os aspectos educacionais, de fatores como saúde e condições socioeconômicas. Segundo ele, os países que implementaram políticas públicas, considerando tais fatores em conjunto, obtiveram melhores indicadores educacionais.

Em concordância com Danilo, o secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Ferreira, que também esteve presente na audiência, defendeu a regulamentação dos dispositivos constitucionais que tratam da colaboração entre a União, os estados e os municípios e a reformulação curricular.  

O debate contou também com a presença do pesquisador Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. De maneira geral, os convidados discordaram que a União, ente que mais arrecada, ser o que menos investe em educação básica no país.

No final da audiência, o senador Cristovam advertiu que apenas a transferência de recursos aos municípios não será suficiente para melhorar a educação. Ele considerou necessária a criação de uma carreira nacional de magistério, por meio da qual os professores seriam escolhidos por meio de concursos públicos e teriam dedicação exclusiva no trabalho.

"Se a participação da União for só transferindo dinheiro, não vai dar certo. Basta olhar os municípios que recebem royalties de petróleo, que não estão entre os que contam com melhores indicadores", afirmou o senador.

Ascom/Consed com informações Agência Senado

Foto: Luciano Franklin

31/8/2012