Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

21 de março de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), importantes alterações na reforma do ensino médio, dando um passo significativo em direção à atualização e adaptação das alternativas educacionais às demandas atuais. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) celebra os avanços conquistados nesse processo, ressaltando a colaboração e o diálogo construtivo entre o legislativo, os gestores estaduais e o Ministério da Educação.

O texto aprovado, resultado do esforço conjunto entre parlamentares e representantes do setor educacional, incorporou importantes proposições do Consed, refletindo a preocupação com a qualidade e a adequação do ensino médio às realidades regionais. Destacamos alguns pontos fundamentais contemplados nesta versão:

Carga Horária: A ampliação da carga horária da formação geral básica com a garantia da oferta da Educação Profissional Técnica (EPT) representa um compromisso essencial com a qualidade e a profundidade do aprendizado dos estudantes, sem desconsiderar a importância do ensino técnico e profissional na formação dos jovens brasileiros.

Ensino Mediado por Tecnologia: A manutenção da possibilidade de oferta flexível do ensino médio, incluindo a modalidade mediada por tecnologia, é um avanço crucial para atender às necessidades específicas de diferentes contextos territoriais, além de contribuir para a inclusão de estudantes em áreas remotas ou com dificuldades logísticas. A flexibilidade proporcionada por essa modalidade de ensino é fundamental para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os estudantes, independentemente de sua localização geográfica.

Língua Espanhola: O Consed reconhece a importância da oferta da língua espanhola no currículo do ensino médio. A flexibilidade garantida aos estados para decidir sobre a implementação desse componente curricular é um passo significativo, permitindo que as escolhas educacionais sejam alinhadas às necessidades locais e à disponibilidade de recursos.

O Consed expressa sua gratidão ao legislativo pelo compromisso com a melhoria da educação no país e reitera seu compromisso em continuar contribuindo para o aprimoramento das políticas educacionais, em busca de uma escola pública de qualidade e acessível a todos.

Sobre o Consed
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma entidade representativa dos gestores educacionais dos estados brasileiros, dedicada à promoção da cooperação intergovernamental e ao fortalecimento da educação pública em todo o país.