A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, promoveu uma reunião virtual na tarde desta terça-feira (5) com as diretorias do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A pauta foi o Projeto de Lei que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, em escolas públicas e privadas do país.

Representando o Consed, participaram o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do conselho, Vitor de Angelo, o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, o secretário de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, e a diretora-executiva, Nilce Costa. Além dos representantes da Undime, também participou o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda.

O encontro teve como objetivo alinhar o posicionamento dos entes educacionais a respeito da proposta, preparando-se para contribuir de forma conjunta nas discussões da Câmara dos Deputados sobre o tema.

Atualmente, o projeto de lei tramita na Câmara e já foi aprovado pela Comissão de Educação, aguardando agora análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a proibição do uso de celulares nas salas de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica, exceto quando o uso for estritamente pedagógico, didático, ou necessário para acessibilidade, inclusão e saúde, conforme orientação do professor.

De acordo com a proposta, a proibição será mais rígida para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de proteger a infância de possíveis abusos. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o porte do aparelho será permitido, mas o uso será regulado.

O projeto também prevê que as escolas deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários em sofrimento psíquico, muitas vezes relacionado ao uso imoderado de telas e dispositivos portáteis. Adicionalmente, as redes de ensino deverão implementar treinamentos periódicos para detecção e prevenção de sinais de sofrimento mental, como a nomofobia, o medo excessivo de ficar sem o celular.