Os secretários estaduais de educação se reuniram nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, para debater o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa. O Pnaic foi planejado pelo MEC tendo como modelo um programa desenvolvido com sucesso pela secretaria de Educação do Ceará,

que está conseguindo erradicar o analfabetismo entre as crianças.

O Pnaic prevê a alfabetização em língua portuguesa e matemática, até o 3º ano do ensino fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais urbanas do País. A coordenação nos estados será realizada pelas secretarias estaduais de educação.

A presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria NIlene Badeca da Costa, destacou a importância da integração entre o MEC, secretarias estaduais e municipais de educação, antecedendo a implementação do Pnaic. “Os executores do programa serão os estados e municípios. Por isso, precisam ser ouvidos antes de novas medidas, para que o programa seja desenvolvido com êxito e alcance os objetivos”, afirmou.

Callegari apresentou dados sobre o analfabetismo de crianças de até oito anos no Brasil. Em 2010, os índices apurados foram de 5,6% na região sul, 7,8% no sudeste, 9% no centro-oeste, 27,3% no norte e 25,4% no nordeste. A média brasileira ficou em 15,2%, apresentando uma redução de seis pontos percentuais em relação ao ano 2000.

O titular da SEB falou da expectativa do governo para que as secretarias estaduais e municipais participem do Pnaic. “Nossa postura sempre será de estabelecer um diálogo com os estados e municípios para que os programas desenvolvidos pelo ministério sejam elaborados de maneira conjunta”. Ele  também falou sobre a importância do Pnaic para a educação básica. “Nós entendemos que a pedra angular do sistema educacional brasileiro está realmente colocada dentro dos primeiros anos do ciclo de alfabetização”, disse.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Maria Luiza Alessio, esclareceu sobre a estratégia do MEC quanto à formação de professores que atuam no ciclo de alfabetização. “Serão ofertados cursos de aprofundamento de estudos para os docentes deste ciclo, ministrados pelas universidades federais responsáveis pelo Pró-Letramento”, informou. Segundo a diretora, o objetivo dos cursos é contribuir para que os professores consigam planejar o ensino na alfabetização, analisando e criando propostas de organização de rotinas na perspectiva do letramento.

Após a apresentação do Pnaic, foi aberto espaço para que os secretários estaduais tirassem dúvidas e opinassem sobre o programa. Eles destacaram a realidade de suas regiões e sugeriram a adaptação de alguns pontos, dentre eles, a integração com os programas exitosos de mesmo objetivo já desenvolvidos nos estados. Também falaram sobre a importância de incluir no Pnaic ações que incluam os futuros professores, que ainda estão na faculdade. O entendimento geral é o de que as universidades, tanto públicas quanto privadas, não preparam o professor adequadamente para atuar nas séries iniciais.

Também participaram da reunião o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho.

Ao final do encontro, Callegari comprometeu-se a apresentar as sugestões dos secretários ao ministro de Educação, Aloizio Mercadante.

O modelo do Ceará

O Pnaic tem como modelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que está conseguindo erradicar o analfabetismo entre as crianças do Ceará. De 2009 para 2010 o Ceará passou a ter somente um município em situação intermediária na promoção de ações para aumentar o numero de crianças alfabetizadas. 22,8% alcançaram o nível de "suficiente" e 76,7% de "desejável", totalizando 99,5%.

De acordo com o Sistema Permanente de Avaliação Básica (Spaece-Alfa), a média global do Estado em 2010 foi de 162,6 pontos, enquanto em 2009 foi de 142,5.

Desde o seu lançamento, em 2007, o Paic capacitou mais de 15 mil professores dos 184 municípios cearenses, beneficiando mais de 300 mil alunos de 1º e 2º ano do ensino fundamental, dentre outras ações.

Na prática, o programa oferece materiais pedagógicos aos alunos das séries atendidas na rede municipal e formação aos profissionais em alfabetização. O Paic também leva aos municípios um programa de incentivo à leitura e a implantação de sistemas que avaliem as séries iniciais do ensino fundamental. A partir de um diagnóstico da situação, o município tem condições de gerenciar o ensino que oferta à sociedade.

O trabalho é desenvolvido em parceria com os municípios, que passaram a contar com assessoria técnica gratuita a partir do pacto pela melhoria da educação nos anos iniciais de escolaridade. Ao todo, são 184 gerentes municipais, 368 assistentes e cerca de 40 consultores do Paic que recebem incentivo financeiro na forma de bolsa. No caso de Fortaleza, cada regional dispõe de um gerente, também beneficiado com a iniciativa.

As ações do Paic são distribuídas em cinco eixos definidos como prioritários: avaliação externa; gestão da educação municipal; gestão pedagógica; educação infantil e formação do leitor.

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) assumiu o gerenciamento do programa, com a parceria da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Fórum de Educação Infantil do Ceará; Secretaria da Cultura do Estado do Ceará; União dos Conselhos Municipais de Educação; Undime-CE; e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ascom/Consed

22/3/2012