Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, lançam a 4ª Edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha com o tema: “Juntos pelo fim da violência contra a mulher”.

O concurso tem por objeto premiar as melhores obras musicais que mostrem que todos devem estar unidos para dar um fim na violência contra a mulher e incentivar a produção musical por profissionais ou amadores da categoria de músicos, integrados a bandas ou individualmente. As obras devem ser inéditas e ter duração mínima de um minuto e máxima de quatro minutos.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de novembro de 2015, via internet, por meio do site www.camara.leg.br/secretariadamulher e são gratuitas. O resultado será divulgado na data aproximada de 3 de fevereiro de 2016, no site do concurso. A Comissão Julgadora escolherá uma obra musical vencedora de cada categoria de inscrição (banda profissional ou amadora e músico profissional ou amador, totalizando quatro músicas.

As obras vencedoras serão amplamente divulgadas pelo sistema de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Banco Mundial e dos demais parceiros, os vencedores participarão da Cerimônia de Premiação na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde receberão um troféu, na data provável de 8 de março de 2016, e ainda terão um videoclipe gravado da obra musical com legenda para inglês e espanhol.