A Plenária de Regimento será a primeira ação da Conferência Nacional de Educação (Conae) e ocorrerá no dia 28 de janeiro, das 17h30 às 18h, no Centro Comunitário Athos Bulcão, em Brasília (DF), antes da abertura do evento. A Conae ocorre até 30 de janeiro e conta com a participação de representantes da área da educação de todo o Brasil. O tema central é: “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

De acordo com o Regimento Geral da Conae, a Conferência será presidida pela coordenação do Fórum Nacional de Educação (FNE). Já a proposta do Regimento Geral da Conferência será aprovada ad referendum pelo Pleno do FNE e submetida à Plenária de Abertura para aprovação final.  

As Orientações para Organização das Etapas Preparatórias estabelecem que a Plenária de Aprovação do Regimento da Conferência deve garantir acordo entre todos os participantes sobre o funcionamento e a dinâmica da Conae. A Plenária deve ocorrer no início dos trabalhos, sendo a primeira. O documento diz que os delegados devem ter acesso antecipado ao texto do Regimento da Conae, para a leitura prévia. Além disso, na Plenária haverá a apreciação de eventuais destaques ao texto.  

Leia mais: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/plenaria-de-regimento-sera-primeira-acao-da-conae