O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) com o governador Belivaldo Chagas nesta quinta-feira, 1º, o retorno presencial para todas as séries a partir de 17 de agosto de 2021, na rede pública estadual de ensino. Já na rede privada, fica autorizado o retorno para todas as séries a partir de 21 de julho; o mesmo vale para o retorno das aulas presenciais em todos os períodos letivos do Ensino Superior. Também ficam autorizadas, a partir do dia 21, o retorno dos cursos livres, incluindo preparatórios para concursos e pré-vestibulares, idiomas e outros. Permanece vigente o toque de recolher das quintas-feiras aos sábados, das 22h às 5h do dia seguinte.

Para as turmas de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, o Comitê Técnico-Científico autorizou o início das atividades em 10 de maio. “Graças a Deus, as medidas restritivas que adotamos, como o toque de recolher, o aumento do número de leitos, o avanço da vacinação, e ao trabalho dos nossos profissionais de Saúde, temos hoje em Sergipe números comparáveis ao do início da pandemia em março de 2020, mas numa queda evidente e sustentável”, afirma Belivaldo.

O Comitê analisou uma queda nas internações totais nos últimos 14 dias, com redução de 30,6% dos internados totais. Sendo 23,1% de redução das UTIs e 38,8% de redução das enfermarias. Também nos últimos 14 dias, houve redução de 25,8% das internações no SUS e de 37,6% na rede privada. Além disso, Sergipe atingiu a marca de 33,7% da população vacinada com a primeira dose.

Ainda com relação às atividades educacionais, os estabelecimentos de ensino público ou privado deverão, sempre a critério dos pais e responsáveis, oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para os que assim optarem, a permanência na modalidade integralmente remota. Em todos os casos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve respeitar o cumprimento dos protocolos sanitários e a limitação da capacidade de alunos por sala obedecerá ao espaçamento mínimo entre carteiras de 1,5 m. Permanecem autorizadas, sem limitação de capacidade operacional, as atividades administrativas de apoio.

Atividades não essenciais e especiais

A reunião também definiu a autorização da abertura das atividades não essenciais e especiais, das academias e das praias aos domingos em todo o estado. Quanto aos eventos em geral, também está autorizada a realização presencial de eventos técnicos, científicos, corporativos, condominiais, comerciais, culturais e sociais, limitados à capacidade de 200 pessoas em ambientes internos e de 300 pessoas em ambientes externos a partir de 10 de julho de 2021. Eventos de lazer coletivo, a exemplo de shows, blocos e micaretas continuam proibidos.

No que diz respeito aos eventos esportivos, fica autorizada a realização de competições e eventos esportivos em geral, profissionais ou amadores, vinculados ao cumprimento de protocolos sanitários específicos, sem a presença de público. Também fica autorizada a atividade de vaquejada, vinculada ao cumprimento de protocolos sanitários específicos, sem a presença de público.