Dicom/Governo do Estado

As medidas do Protocolo de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar no Território do Tocantins, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foram tema de reunião com representantes de unidades de ensino municipais e particular, nessa segunda-feira, 17, em Palmas. Durante o encontro com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Tocantins (Sinep), membros do Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar socializaram as recomendações da Portaria n° 469.

Na oportunidade, a equipe intersetorial do Governo do Estado, que compõe o Comitê, dialogou com os membros do Sinep, representantes do Ministério Público, pais e professores, orientando sobre os procedimentos de prevenção à violência no âmbito escolar e quanto às condutas a serem seguidas em situações adversas. 

O gestor da Seduc, Fábio Vaz, enfatizou a importância do diálogo e da troca de experiências entre as redes de ensino. “O Protocolo de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar no Território do Tocantins é destinado a todas as instituições de ensino, sendo uma determinação para as escolas estaduais e uma orientação para as instituições municipais e particulares”.  

O titular da Seduc ressaltou ainda a efetividade das ações conjuntas na gestão de conflitos envolvendo a segurança nas unidades de ensino. “Queremos nos antecipar a ocorrências de atos violentos, orientando, fomentando a cultura de paz, trabalhando temáticas como bullying, oferecendo atendimento da equipe multiprofissional e reforçando os cuidados no acesso às dependências das nossas escolas para resguardar a integridade física de todos”.

O presidente do Sinep, Marco Antônio Perillo, destacou a preocupação coletiva acerca da violência nas escolas e ressaltou a importância de momentos de discussão para os avanços da segurança no âmbito escolar. 

Para o secretário de Segurança Pública, Wladimir Costa, além do protocolo de segurança é necessário refletir sobre os comportamentos da sociedade atual e fomentar o debate das temáticas em sala de aula, a fim de minimizar riscos e fomentar a cultura de paz nas escolas. 

Medidas pedagógicas

Assim como nas escolas estaduais, as instituições de ensino públicas e particulares foram orientadas a desenvolver interdisciplinarmente as temáticas de respeito à diversidade, abordando pautas que apresentem diferentes realidades culturais e sociais com o objetivo de combater o bullying, promovendo a comunicação não violenta e a análise crítica no uso das redes sociais, como forma de coibir o cyberbullying e comportamentos violentos em múltiplas instâncias.  

Protocolo de Segurança

O Protocolo de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar no Território do Tocantins traz orientações que amparam escolas públicas e particulares, buscando estabelecer os direcionamentos necessários em possíveis casos de ameaças ou de atos violentos nas dependências das instituições de ensino da educação básica e fortalecendo a cultura de paz nas escolas.

Portaria

A Portaria n°469, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino do Tocantins, para fins de enfrentamento à violência no ambiente escolar, está disponível no site da Seduc e na edição nº 6310 do Diário Oficial do Estado. 

As Diretorias Regionais de Educação e gestores das 500 unidades de ensino da rede estadual foram orientados a socializar o documento com todos os servidores e informar as famílias sobre as medidas protetivas e preventivas que estão sendo adotadas. 

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins