Na manhã desta terça-feira (22), os representantes de 21 entidades que formam o Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul, estiveram reunidos na Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do TCE/MS, no Parque dos Poderes, para a segunda Reunião presencial do CAEPE/MS e assinatura de carta-compromisso visando a continuidade das ações na próxima gestão.

A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti explanou sobre a origem do Gaepe –Brasil, como estratégia de articulação interinstitucional, destacou os importantes resultados alcançados pela SED, em regime de colaboração em Mato Grosso do Sul, “ Hoje temos em todo país 07 GAEPs  Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, sua maioria hospedada no Tribunal de Contas de cada Estado, demonstração da participação, colaborativa e articuladora dos TCEs. Reafirmar este compromisso da Educação com a nova gestão, através da Carta de Compromisso é mais um pacto que criamos pensando e colaborando, juntos, em prol da Educação”.

Representando o governador eleito Eduardo Riedel, o membro do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul, Thaner Castro Nogueira, que também é integrante da gestão de transição do novo Governo de MS, falou da importância do comprimisso com Educação, “nosso governador eleito tem um olhar diferenciado para Educação, com a relação custo benefício que vai impactar diretamente o estudante e o CAEPE/MS será imprescindível para elaboração de estratégias e diretrizes nas ações educacionais no âmbito estadual para os próximos anos”.

Criação

Secretária de Estado de Educação Cecilia Motta representou o governador Reinaldo Azambuja, lembrou que os trabalhos do Comitê foram iniciados no dia 05 de agosto de 2020, ainda nomeado como “Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas”, para discutir e definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. Com a finalidade de se ter maior abrangência e manter os estudos/análises constantes sobre o retorno às aulas presenciais durante o período da pandemia.

Em 2021 a Comissão foi substituída pelo Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio do Decreto n. 15.594, de 29 de janeiro de 2021.

“ Nossa luta pela educação é por políticas de Estado e não de Governo, o regime de colaboração é uma marca do governo atual. O grupo formado em 2020 em plena pandemia, com diversas instituições, é consistente e trabalha políticas que atende a sociedade, o cidadão e diretamente nossos estudantes, tanto da rede publica, quanto da rede privada e nosso foco hoje é a recomposição da aprendizagem, tem muito a ser feito e podemos auxiliar os outros estados, pois tivemos 08 anos de política pública e em regime de colaboração, com governo municipalista e terá continuidade com Eduardo Riedel”.

CAEPE/MS

Ao lado da Secretaria de Estado de Educação (SED), o Instituto Articule é responsável pela coordenação das ações do CAEPE/MS que segue com a proposta de ser um canal plural, com participações de representantes do poder público, órgãos de controle e representações sindicais de forma horizontal, com direitos iguais para todos os membros

 O Instituto Articule objetiva a criação de instâncias de pactuação que unem os representantes do governo aos órgãos do sistema de justiça, de controle externo, poder legislativo e sociedade civil para que atuem de forma integrada na construção de soluções mais eficazes e ágeis, em um ambiente de maior segurança jurídica.

Entre os resultados apresentados pelo Comitê nestes dois anos de trabalho, está a criação do Protocolo de Volta às Aulas, documento disponível para acesso no portal da SED e que foi fundamental para nortear as ações das unidades de ensino durante o período de retomada das atividades presenciais das escolas de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2021 e 2022.

GAEPE/MS

 Na Carta de Compromisso, uma das reivindicações ao governador eleito Eduardo Riedel é de que a articulação interinstitucional promovida pelo CAEPE/MS continue e que seja redefinido o nome do Comitê para Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (GAEPE/MS), conforme os demais GAEPEs que estão sendo implantados no Brasil.

Adersino Junior, SED/MS

Fotos: Renata Novaes