??A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal rejeitou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (03/08) 11 projetos de lei que tinham como finalidade incluir novas disciplinas nos currículos escolares.
O parecer contrário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2009, que pedia a inclusão da disciplina de direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, e dos outros 10 projetos que estavam apensados, foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE).
Com a rejeição das matérias na CE, em decisão terminativa, o projeto será enviado ao arquivo. Ele só poderá retornar a tramitar, caso seja apresentado recurso solicitando que a matéria seja analisada pelo plenário do Senado Federal.
Abaixo seguem os números? dos projetos apensados ao PLC 79/2009.
- P?rojeto de Lei da Câmara 171/2009;
- Projeto de Lei do Senado 31/2008?;?
-?? Projeto de Lei do Senado143/2008;
- ??Projeto de Lei do Senado155/2008;
-?? Projeto de Lei do Senado371/2008;
- ??Projeto de Lei do Senado103/2009;
- ??Projeto de Lei do Senado279/2009;
- ??Projeto de Lei do Senado95/2010;
- ??Projeto de Lei do Senado232/2010;
- ??Projeto de Lei do Senado 254/2010.
Assessoria de Comunicação com informações da Assessoria Parlamentar do Consed