Uma visita técnica à escola de Ensino Médio Antão de Faria, realizada nesta segunda-feira (15/1), marcou o início da fase de diagnósticos do Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP) para qualificar a infraestrutura e a gestão operacional de instituições de ensino no Estado. Localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, a escola foi a primeira entre as que integram o projeto a receber as equipes técnicas responsáveis por apurar as condições de manutenção e prestação de serviços não pedagógicos. 

“O trabalho inclui a realização de relatórios individualizados e detalhados de cada instituição. Esta etapa é fundamental para podermos conhecer a realidade e as necessidades de todos os locais e elaborar soluções eficazes”, explica o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. 

Para a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a iniciativa se soma a outras relacionadas à infraestrutura que já foram colocadas em prática pelo governo do Estado – como o Lição de Casa e o Agiliza Educação. “A medida ainda possibilitará melhores resultados de aprendizagem, pois desonera os diretores das escolas, deixando-os concentrados nas atividades ligadas à educação”, destaca Raquel.

O relatório preliminar com os resultados apurados deverá ser entregue até o final de fevereiro. Após o diagnóstico, será realizada a elaboração da modelagem econômico-financeira do projeto para estimativa dos investimentos necessários. Nas visitas, são avaliados itens como as condições de salas de aula, telhados, quadras esportivas, bibliotecas, refeitórios, instalações elétricas, hidráulicas e estruturais do prédio. 

No mesmo dia, também foram feitas visitas às escolas de Ensino Fundamental Aldo Locatelli e Poncho Verde, também em Porto Alegre. O trabalho é conduzido pelo governo estadual, através das secretarias de Parcerias e Concessões (Separ) e da Educação (Seduc), junto da empresa SP Parcerias, responsável pela execução do projeto. 

A escola Antão de Faria atua com as modalidades de Ensino Fundamental, Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Está em funcionamento desde 1944 e, atualmente, conta com 675 alunos. 

Como funciona a PPP

O projeto do governo prevê a realização de investimentos e a prestação de serviços de operação e manutenção em escolas de 15 municípios (Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão). A seleção das instituições foi realizada por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na maior vulnerabilidade social.  

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferem nas atividades pedagógicas, tais como: conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.

Cronograma

A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo prevê a publicação do edital para o segundo semestre de 2024.  

A seguir, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.

Mais informações no site da Separ