Garantir bem-estar, segurança e harmonia à comunidade escolar é o principal objetivo do Governo do Pará, que por meio do Programa "Escola Segura", coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), mantém ações de prevenção à violência e reforço à convivência harmoniosa dentro das escolas estaduais. Nesta quarta-feira (17), o Escola Segura completa um ano de implementação, e a Seduc avalia os avanços já alcançados.

"O 'Escola Segura' garante, sobretudo, uma aproximação maior com as famílias, para que possamos desenvolver atividades efetivas para a proteção dos nossos estudantes e profissionais. Realizamos uma série de ações a partir da Assessoria de Convivência Educacional para conseguir uma rede de apoio efetiva e um ambiente adequado para todos”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Para o diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, em um ano de implementação o Programa proporcionou , além da segurança, um olhar sensível às questões relacionadas à boa convivência. “A percepção do que eu vejo nas escolas hoje é o olhar mais sensibilizado para a convivência escolar e a segurança. A gente tem olhado e percebido, e é a sensação que os diretores vêm passando para a gente, que a escola está ouvindo muito mais coisas que não prestava tanto atenção antes e, quando você ouve mais coisas e consegue saber como agir e avançar na proteção e garantia de direitos, a escola está mais segura. A sensação de segurança com a presença da Polícia Militar junto ao gestor garante um ambiente mais tranquilo para trabalhar”, afirmou.

De acordo com Mário Augusto Almeida, ainda há muito para fazer, mas os avanços já alcançados são perceptíveis. “A gente sabe que ainda existem questões e ainda temos muito a avançar, mas a atuação dos psicólogos, por exemplo, na unidade escolar tem sido muito importante. A gente tem percebido que o psicólogo tem trazido à tona a escuta, o acolhimento e o cuidado aos estudantes. O Programa teve muita evolução porque agora olhamos para essas questões e trabalhamos para a garantia de direitos da comunidade escolar”, afirmou o gestor.

Sônia Batista, diretora da Escola Estadual Professor Nagib Coelho Matni, em Belém, disse que houve redução nas brigas entre os estudantes com o início do Programa. “Registramos melhoras significativas a partir da implementação da iniciativa, que faz com que toda a comunidade escolar se sinta mais segura para desenvolver suas atividades. Desejo que o Programa se fortaleça cada vez mais, e que todas as escolas sejam locais de paz”, ressaltou.

Avanços - No ano passado, a Seduc lançou a Instrução Normativa nº 9/2023, que engloba questões sociais imprescindíveis para a convivência. “Ela traz a educação antirracista como base, saúde mental, violência contra meninas e mulheres, violência de gênero e abuso sexual, e também o uso da justiça restaurativa como ferramenta de abordagem de todos esses temas. Estamos evoluindo muito. Temos aí muitos profissionais já formados. Estamos fazendo as formações para facilitador, e é ideal que cada escola tenha um facilitador de ciclos restaurativos, que é uma maneira de se garantir o diálogo, uma maneira técnica que garante a conversa, acima de tudo, tentando a paz”, acrescentou o diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc.

Lançado em 2023, o Programa Escola Segura, articulado pelas Seduc e Segup, é uma das iniciativas desenvolvidas para garantir segurança no ambiente escolar. A partir do Programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crise.

Texto: Fernanda Cavalcante - Ascom/Seduc