Goiás
22.12.2021Nesta segunda-feira (20/12), durante solenidade no Ginásio Goiânia Arena, o governador Ronaldo Caiado deu início à entrega de absorventes higiênicos às mulheres que serão beneficiadas pelo Programa Goiano de Dignidade Menstrual. O valor total do investimento a ser feito pelo Governo de Goiás é de R$ 17,2 milhões.
A primeira remessa contemplou 52.425 alunas da rede estadual de ensino. Durante o evento, Ronaldo Caiado também lançou o programa Bolsa Estudo, que beneficiará mais de 200 mil estudantes do Ensino Médio com um crédito mensal de R$ 100. No mesmo evento foram entregues as premiações das dez unidades escolares que se destacaram no projeto Estudante de Atitude 2021.
Criado com o objetivo de atender as mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Programa Goiano de Dignidade Menstrual inclui, além das estudantes da rede estadual, as adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e ainda aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza. A meta do programa é contemplar mais de 146 mil mulheres em todo o Estado.
O programa foi instituído pela lei estadual de nº 21.163/21, publicada no dia 16 de novembro de 2021 no Diário Oficial do Estado de Goiás. O projeto de lei é de autoria da Governadoria e dos deputados estaduais Adriana Accorsi, Lêda Borges e do Delegado Eduardo Prado.
Evasão escolar
Com a aprovação da lei, cada estudante terá direito a receber mensalmente dois pacotes com oito absorventes, por um período de 12 meses. Também terá direito a um pacote adicional por semestre. Na rede estadual de ensino, o principal foco do programa é combater a evasão escolar entre as alunas.
De acordo com o governador Ronaldo Caiado, era comum as adolescentes faltarem às aulas quando chegava no período de puberdade, por não terem condições de ir à escola. “Com essa iniciativa, estamos dando dignidade às pessoas”, comentou ele.
A coordenação, a supervisão e a integração do Programa Goiano de Dignidade Menstrual estão sob a responsabilidade do Gabinete de Políticas Sociais do Governo de Goiás. O programa será executado com recursos do Fundo Protege (Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás). instituído pela Lei nº 14.469, de 2003, e sua execução será compartilhada entre as Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e de Segurança Pública, por meio da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
A aluna Ana Clara dos Santos Silva, de 16 anos, representou as demais alunas nos agradecimentos ao governador Ronaldo Caiado. “O senhor ouviu o grito de milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Nós, mulheres, há muitas décadas somos invisíveis e indiscriminadas”.
Embaixadora do Cerrado
Ana Clara é aluna do Colégio Estadual Dona Doquinha, em Baliza de Goiás. Ela faz parte do projeto Embaixadores do Cerrado, que selecionou 40 estudantes representando cada um uma das Coordenações Regionais de Educação (CREs). Na cerimônia de lançamento do programa, a estudante entregou uma cópia encadernada com as redações produzidas pelos alunos nas comemorações alusivas ao Dia da Árvore.