Documento elaborado pelo CNE traça marcos iniciais para orientar a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica Brasileira.

O Conselho Nacional de Educação realizou reunião conjunta das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, nesta quarta (16/07), promovida com o intuito de debater documento orientador para a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica Brasileira. A reunião contou com a participação de representantes da Anped, Anpae, Cedes, Anfope, CNTE, Forumdir, Ministério da Educação (MEC), Capes, Undime e Consed.

Documento orientador para a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica Brasileira foi organizado pela Comissão Bicameral de Formação de Professores do Conselho Nacional de Educação (CNE), tendo como relator o professor doutor Luiz Fernandes Dourado, da UFG, e busca apresentar análises e proposições para a formação inicial e continuada de professores, compreendendo que estas se articulam aos processos de organização e gestão da educação básica e superior e se apresentam por meio de importantes desafios a serem enfrentados pelo poder público e pela sociedade brasileira em geral, no sentido de garantia do direito à educação básica.

A secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Almeida, representou o Consed como convidada, reafirmou o compromisso do Conselho com o debate e formulação sobre as políticas públicas educacionais. Destacou a importância, nesta elaboração de política de formação de professores, do conhecer o ambiente escolar, pois, “é fundamental a opinião de quem está na escola básica, quem está na sala de aula, quem faz educação nos estados brasileiros”.

Durante o encontro a secretária Rosa Neide sugeriu acréscimos no texto proposto com a inclusão dos Fóruns de Formação nas etapas de validação dos Planos de Formação de Professores. E também a ampliação do leque de instituições formadoras, respeitando a diversidade e especificidades regionais e estaduais, citando a existência em alguns estados dos Centros de Formação Estaduais.

Na oportunidade em nome do Conselho, a secretária de Educação do Mato Grosso, afirmou o compromisso para fazer a interlocução do documento com os estados brasileiros e franqueou espaço para a Comissão Bicameral de Formação de Professores do Conselho Nacional de Educação do CNE, na agenda da próxima Reunião Ordinária do Consed, que acontece nos dias 7 e 8 de agosto, em Cuiabá –MT.

Luiz Fernandes Dourado, conselheiro do CNE, apresentou o documento destacando a importância do diálogo com todas as entidades ligadas à educação para o enriquecimento e maturação do debate. Ressaltou ainda a importância da definitiva “instituição do sistema nacional de educação”, a partir de três pilares “o PNE, a Base Nacional Comum e a intensificação do Regime de Colaboração”.

José Fernandes de Lima, presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores do CNE, afirmou que a expectativa é de, após essa etapa de construção coletiva que continua com outras rodadas de debate, até o final do ano seja “entregue ao ministro da Educação um documento final com a proposta” de Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica Brasileira.

Documento orientador - O documento apresentado é estruturado com seguintes temáticas: Dinâmicas político-pedagógicas e a formação de professores; Profissionais da educação: definição legal e indicadores; Regime de colaboração, valorização dos profissionais e base nacional comum: concepções; Princípios e fundamentos para a formação inicial e continuada; Formação inicial e continuada e a valorização do profissional.