O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) em articulação e colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.

O CNE já acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior (CES) e da Câmara de Educação Básica (CEB), ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o MEC promoveu entre diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. “Nosso trabalho será intenso e se forem necessários, o CNE poderá fazer modificações e aperfeiçoamentos no texto que nos foi entregue”, explica o conselheiro César Callegari, que preside a comissão responsável pela formulação de parecer e projeto de resolução sobre a BNCC. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.

Callegari antecipa ainda que haverá cinco audiências públicas para tratar o tema com a sociedade: “Vamos ter uma audiência pública em cada região do País; começamos em Manaus (AM) dia sete de junho e terminamos em 11 de setembro em Brasília (DF)”. As audiências públicas são uma forma de apresentar o documento à sociedade e ao mesmo tempo poder ouvila. 

Elas terão transmissão ao vivo via internet e assim poderão alcançar um número maior de pessoas. Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e assim entrar em vigor.

Saiba mais sobre a BNCC

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio

Saiba mais sobre o CNE

http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/apresentacao

Calendário das audiências públicas do CNE sobre a Base Nacional Comum Curricular:

1 – Região Norte

Data: 07 de junho de 2017

Local: Manaus (AM)

2 – Região Nordeste

Data: 28 de julho de 2017

Local: Recife (PE)

3 – Região Sul

Data: 11 de agosto de 2017

Local: Florianópolis (SC)

4 – Região Sudeste

Data: 25 de agosto de 2017

Local: São Paulo (SP)

5 – Região Centro-Oeste

Data: 11 de setembro de 2017

Local: Brasília (DF)

Observação: as audiências podem sofrer modificações.

Sugestões e propostas, quanto ao documento da BNCC elaborado pelo MEC, deverão ser encaminhados ao CNE como

documentos fundamentados, de forma impressa e digital, onde serão considerados e analisados como subsídios ao trabalho

dos conselheiros.

E-mail: cne.bncc@mec.gov.br

Conselho Nacional de Educação – CNE

Endereço: SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 - CEP - 70200-670 - Brasília - DF