CNE apresenta proposta sobre a oferta do ensino médio noturno e de EJA

22.07.2014

A reunião tratou da Proposta de Reorganização do Ensino Médio Noturno Regular e na Modalidade EJA


O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou, no dia 14 de julho, reunião sobre a oferta do ensino médio noturno e de EJA com entidades que possuem interface direta com a educação para a apresentação da “Proposta de Reorganização do Ensino Médio Noturno Regular e na Modalidade EJA”,

O presidente do CNE, José Fernandes de Lima, fez menção ao fato deste documento ter sido elaborado por meio de uma consultoria da Unesco, que apresentou um diagnóstico sobre a atual situação do Ensino Noturno e de EJA.

Representou o Consed, Roberval Angelo Furtado, superintendente de Políticas de Educação, da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, que destacou a importância das discussões referentes a reorganização das modalidades. “A maior parte da oferta do Ensino Médio Noturno está sob a responsabilidade das redes estaduais de ensino, razão pela qual temos interesse em contribuir com as discussões e na implementação de políticas públicas voltadas para esse público”.

Também participaram da reunião o consultor da Unesco, Paulo Eduardo; os conselheiros do CNE, Antonio Ibañez Ruiz, Francisco Aparecido Cordão, Luiz Roberto Alves e Raimundo Moacir Mendes Feitosa; a Secretária de Educação Básica do MEC,  Maria Beatriz Luce; Antônio Carlos Pereira e Mauro José da Silva,  representando a SECADI/MEC;a predifente da ANPED, Maria Margarida Machado; Cláudia Borges Costa representando os Fóruns de EJA do Brasil; Nilva Schroeder pela SETEC/MEC; Maria Neusa de Lima como representante do CONIF; Marta Vanelli pela CNTE e a colaboradora Malvina Tuttmam.  

Ao fim da reunião, ficou acordado que o CNE e o MEC apresentarão em agosto, uma proposta única, fruto do estudo e da junção dos dois documentos, para futura regulamentação.

Documento paralelo - A equipe técnica do MEC havia, em março desse ano,  elaborado um documento chamado “Educação Básica no Brasil - Realidade e Possibilidade” para subsidiar o debate dos entes federativos e do próprio CNE, sobre a educação básica noturna. O documento é resultado do trabalho do GT Educação Básica Noturna, que também contou com a participação do Consed.