Por Wellington Costa

Lançado no final do mês de fevereiro de 2018, o Cartão Escola é case de referência para outros estados quanto à boa gestão dos recursos de merenda escolar e serviços de manutenção. A Secretaria de Educação do Amapá (Seed) apresentou a ferramenta nesta quinta-feira, 12, a uma equipe de técnicos da Secretaria de Educação do Pará, que veio em busca de mais informações.

A implantação do Cartão Escola veio para reforçar o controle e a transparência na administração dos recursos da educação. Ao contrário do Amapá, onde a gestão desses recursos de merenda e manutenção é de forma descentralizada, no Pará, a gestão é centralizada na mantenedora, no caso, a Secretaria de Educação de lá.

“Essa descentralização não é fácil de ser feita e o Amapá está de parabéns por ter dado esse passo importante na gestão dos recursos da educação. Com isso, você faz com que o dinheiro circule na comunidade onde a escola pertence, por exemplo, desenvolvendo aquela economia. Vamos levar essa prática de sucesso e estudar de que forma implantar no nosso estado”, destacou o secretário adjunto de Logística Escolar do Pará, Roberto Campos.

Cartão Escola

O cartão magnético já atende 100% da rede estadual de ensino, sendo administrado pelo gestor adjunto das unidades escolares. O recurso creditado mensalmente é calculado com base no censo escolar, ou seja, por quantidade de alunos. O valor é exatamente igual ao que era anteriormente creditado em conta corrente. Só que, agora, por cartão magnético. Os valores repassados estão regulamentados obedecendo a Instrução Normativa Nº 003/2017. As mesmas exigências de prestação de contas, cotações de preços, notas fiscais, entre outras, continuam mantidas, o que muda é a forma de pagamento.

O Sistema de Gestão de Contas da Educação (SigContas) será usado na prestação de contas dos gestores. O sistema está em fase de testes e previsto para ser lançado no começo do segundo semestre. A partir do seu funcionamento efetivo, o gestor adjunto terá 24 horas para digitalizar a nota e cupom fiscal das aquisições feitas para a escola, e inseri-las no sistema. Com isso, os órgãos de controle e toda comunidade poderão acompanhar, em tempo real, os gastos referentes à unidade.

“Hoje, eu não preciso aguardar o período da prestação de contas, geralmente no final do ano escolar, para saber o que o gestor escolar está fazendo com esse recurso. É possível, a partir do monitoramento diário, diligenciar a escola para saber realmente se o que o gestor está comprando, está dentro do colégio, ou que tipo de material didático está sendo adquirido”, reforçou a secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia.

Referência

Secretarias de Educação de São Luiz, Brasília, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul, também já manifestaram interesse na utilização da ferramenta, solicitando mais informações e agendando visitas à Seed para conhecer a tecnologia. O Banco do Brasil, que gerencia as contas do Estado, é um dos parceiros na implantação do Cartão Escola.

“O cartão de pagamento da Seed é um caso de sucesso dentro do Banco do Brasil no Amapá. A diretoria nacional do Banco solicitou informações sobre a ferramenta e, agora, iremos compartilhar com todas as demais unidades do país essa tecnologia, para que os demais colegas possam conhecer”, reforçou o gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Cássio Ermel.