A construção coletiva de uma carta-documento que traça os caminhos da Educação Indígena na Amazônia Legal, a ‘Agenda Amazônia pela Educação Escolar Indígena’ marcou o encerramento no sábado (14), do Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal, que aconteceu durante três dias, no Hotel Abbeville, em São Luís.

Na carta, entre vários pontos, os participantes do seminário (professores e representatividade indígena, entes federados, organizações indígenas) reconhecem “a diversidade de povos indígenas da Amazônia Legal como elemento necessário para a efetivação de uma política pública de Educação Escolar Indígena, que ajude a garantir o direito dos povos indígenas a uma educação que responda às suas necessidades, promova sua cultura, identidade e autonomia”.

Em outro ponto, destaca a garantia do acesso a uma educação de qualidade “a todas e cada uma das crianças, adolescentes, jovens e adultos indígenas – independente de sua situação geográfica – considerando todas as dimensões das diversidades, das práticas e saberes específicos de cada povo indígena”.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, assegurou que o documento será apresentado ao governador Flávio Dino e agendará uma reunião com o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed – Nordeste) para ampliar a discussão sobre o tema.

O seminário foi uma realização do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Consed, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Para a professora Áurea Prazeres, a realização do Seminário foi fundamental para firmar, com as várias partes envolvidas, o compromisso para o avanço que a educação dos povos indígenas necessita. “A escuta nesses dois dias foi importante para que as entidades presentes conhecessem as demandas de cada povo e suas especificidades, um fator que influencia diretamente na construção e na boa gestão das políticas educacionais para a educação indígena no Maranhão”, destacou.

Para a vice-presidente da Unicef no Brasil, Esperanza Vives, o Seminário foi uma iniciativa essencial, que deve ter um segundo momento. “Estamos todos reunidos para pensar em melhores condições para a criança indígena e a expectativa é de também nos reunirmos no próximo ano e ver que em 2015 estávamos neste ponto e conseguimos alcançar”, assegurou.

Para a diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, no Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento, “o seminário tem uma tônica que vai além de evidenciar as boas práticas e as dificuldades da implementação da política pública na região amazônica. Nós estamos aqui dispostos e isso foi muito presente no depoimento de todas as autoridades, vamos construir esse projeto juntos, toda a população indígena sairá ganhando”, frisou.

Os professores indígenas presentes, também destacaram que o mais importante é a união de todos, como pontuou bem Paulo Gavião, professor indígena do município de Amarante do Maranhão. “Nós precisamos dessa união agora, para que fortaleça mais nossa educação dentro das nossas comunidades, porque as nossas crianças dependem de uma educação de qualidade e vejo que a partir desse seminário nós teremos”.

É o que pensa também o professor Jonas Gavião. “Eu acredito que esse seminário possa trazer essa resposta para nós que estamos na liderança indígena, que estamos ouvindo e discutindo o rumo da educação. O letramento não é só para aprendermos a escrever, mas para aprendermos a defender nossos interesses”, apontou.

O gestor da Unidade Regional de Educação de Zé Doca, da URE Zé Doca, José Borges, destacou que finalmente os indígenas terão a educação que merecem. “O governo tem sinalizado muito e, com isso, nós acreditamos que obteremos êxito nessas conversas, juntamente com as comunidades indígenas. Acreditamos sim que teremos encaminhamentos seguros para que nós mudemos para melhor os índices da educação do Maranhão”, concluiu.