Gestores poderão abrir carências para substituição imediata em novo sistema da rede pública

Oito mil e quinhentos professores substitutos estarão a postos a partir de 10/2, primeiro dia do Ano Letivo 2020, para substituir temporariamente os docentes efetivos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em casos de afastamentos e licenças legais. As carências serão abertas imediatamente, ainda que a ausência seja de apenas um dia, por meio de um novo sistema implantado pela Secretaria de Educação, o Khronos, uma referência ao “deus primordial do tempo”, da mitologia grega. O Khronos vai monitorar, em tempo real, as 400 mil horas mensais permitidas para contratação temporária.

“Vamos começar 2020 com professores em todas as salas de aula”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, informando que a Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão (Sinova) desenvolveu o Khronos para facilitar e tornar mais rápida a substituição, que é o objetivo do Programa Educação Sem Carência. Os números indicam um cenário de carência zero nas escolas.

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O sistema corrigiu e melhorou o antigo (Gespro – Gestão de Professor Substituto), garantindo acesso para quem rege a sala de aula. Desde a última semana, servidores da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) percorrem as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) para levantar as ausências e ensinar sobre o novo programa que substitui professores na rede. O monitoramento será semanal para que, então, sejam liberadas as horas, que variam de região para região, conforme as necessidades.

Neste primeiro momento, as substituições são realizadas para suprir as funções de professores que assumiram os cargos de diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e supervisor. Para essas carência, serão convocados cerca de 4 mil professores substitutos.

O contrato do professor substituto pode se estender em caso de prorrogação da licença ou afastamento do efetivo. Ao fim da substituição, o professor temporário retorna para o banco na mesma classificação em que estava ante da convocação. Quando surgem novas carências no decorrer do ano, a ordem de convocação dos candidatos é respeitada, conforme a classificação.

Com a facilidade do Khronos, os diretores e vice-diretores vão poder abrir as carências assim que forem informados sobre abonos, férias, licenças médicas, afastamentos para estudos, entre outros, todos previstos em lei. A subsecretária de Gestão de Pessoas, Kelly Bueno, alerta para o papel dos gestores no processo como passo fundamental para que nenhuma escola seja prejudicada. Ela também destaca outras saídas. “Temos que trabalhar com a vertente de que teremos o professor regente da turma, o professor substituto para casos de afastamento e licenças e ainda os coordenadores pedagógicos, os supervisores, o vice-diretor e o diretor. Segundo a legislação, todos esses agentes podem entrar em sala de aula para que o estudante não seja dispensado”, afirma.

Os 8,5 mil professores substitutos da rede pública do Distrito Federal foram aprovados em processo seletivo realizado em 2018, com validade para 2019 e prorrogado para 2020. Entre os dias 27 e 31 de janeiro, a SEEDF recebeu a documentação dos selecionados. A partir do dia 6 de fevereiro, todos serão convocados para assinatura de contrato. Período que pode ser prolongado, caso o número requerido de substitutos seja maior.

Nenhum deles, bem como os professores efetivos, tem contrato de exclusividade com a rede, desde que haja compatibilidade entre as atividades e os horários. As contratações temporárias podem ser por algumas horas ou pela carga horária completa de 40 horas. A Portaria nº 438, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação anual de compatibilidade de horário dos servidores que acumulam licitamente cargos públicos.

No período de entrega da documentação, foi levantado um banco de informações em que cada candidato deixa especificada a situação profissional. Em caso de ser chamado para suprir uma carência em horário ocupado por outro serviço, o substituto pode retornar para sua colocação na fila e, então, o próximo será convocado.

Atualmente, entre os 26.317 professores efetivos da rede, três mil estão afastados de sala de aula para exercerem funções de gestores; dois mil estão nas coordenações pedagógicas locais; 1.500 estão fora das salas de aula para atendimentos especializados e complementares aos estudantes e dois mil estão afastados para estudos.