O prêmio agraciará ações de ensino da História da África e de Relações Étnico-Raciais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/02), o Projeto de Resolução (PRS) 205/2013, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT/SP), que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.

De acordo com o texto, o prêmio vai agraciar anualmente três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.

O prêmio será conferido na forma de Diploma de Menção Honrosa e outorga de medalha com a efígie de Nelson Mandela, em sessão da Câmara convocada especialmente para esse fim, a realizar-se em julho. O mês foi escolhido porque no dia 18 de julho se comemora o Dia Internacional de Nelson Mandela, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), numa referência à data de nascimento do líder sul-africano.

Ainda conforme o texto, a indicação das pessoas que poderão ser agraciadas pelo prêmio será feita por integrante da Câmara dos Deputados, por instituições de ensino e entidades não-governamentais, e deverá ser encaminhada à Mesa Diretora, acompanhada do respectivo curriculum vitae e justificativa, até o dia 22 de dezembro do ano anterior.

A Mesa da Câmara dos Deputados expedirá as instruções necessárias para a concessão do prêmio no prazo de 60 dias, a partir da publicação do projeto.