A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) encerra nesta sexta-feira (10/11), às 23h59, o prazo para que estudantes e famílias realizem o  Cadastro Escolar 2024 para ingressar ou mudar de escola da rede pública de ensino. Para garantir a vaga, os interessados devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br e preencher as informações solicitadas. 

O Cadastro Escolar 2024 também é destinado aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual, ou ainda desejam retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

Como explica o subsecretário de Articulação Educacional Gustavo Pedroso, as inscrições para o Cadastro Escolar 2024 são feitas, exclusivamente, pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). 

“Assim, conseguimos garantir ao estudante que quer mudar de escola pública ou aquele que quer ingressar na rede pública estadual de ensino, uma vaga em 2024. Temos vagas para todas as escolas estaduais do estado de Minas Gerais e também para todas as escolas municipais em mais de 700 municípios que são parceiros em regime de colaboração com a Secretaria”, detalha. 

Renovação

Neste ano, o processo de Renovação da Matrícula é automático para quem já se encontra matriculado e é frequente em uma escola da rede estadual de ensino. No caso dos estudantes matriculados na rede municipal, que aderiram ao Sucem, os critérios de renovação variam e são estabelecidos pelo próprio município. Portanto, famílias e estudantes devem entrar em contato direto com a rede de ensino municipal para mais informações.

Em todo o estado, mais de 700 municípios aderiram ao Sucem. A lista com todos os municípios pode ser acessada neste link. 

O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas do endereço informado do candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. Nos municípios em que não houve a adesão ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. 

Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento.

Quem pode participar

Deve se inscrever no Sucem o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. 

Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não oferecerá em 2024 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante. 

Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também pode se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

Inscrição

Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para a realização do cadastro. 

No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno – se possuir, filiação ou nome do responsável legal. 

Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição. 

Encaminhamento para matrícula

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: 

I – aluno com deficiência; 

II – zoneamento; 

III – zona; 

IV – aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; 

V – aluno já integrante da rede pública de ensino; 

VI – aluno menor idade. 

Matrículas

O resultado do encaminhamento também será divulgado no dia 5/12. O estudante deverá acessar o site do Sucem, com o seu número de inscrição, para verificar a escola para a qual foi encaminhado. 

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023 e procurar a unidade escolar para qual foi direcionado no período de 26/12 a 12/1, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem. 

A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada secretaria municipal de educação.