A fim de melhorar a qualidade da educação e combater a evasão escolar, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, realiza a Agenda do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Agenda Saeb, tendo como estratégia a Busca Ativa Escolar – BAE. Com a união de esforços 2.314 estudantes que estavam fora das escolas foram identificados, matriculados e registrados na plataforma. Além disso, outros 2.613 também localizados estão em processo de rematrícula.

Assim é possível monitorar ações de melhoria nos indicadores educacionais e, em especial, identificar crianças ou adolescentes fora da escola. A Agenda Saeb é realizada com articulação, acompanhamento e monitoramento de ações para garantir melhoria nos indicadores educacionais e de rendimento do Estado.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, responsável pelo desenvolvimento da plataforma, após a pandemia, com o retorno às aulas foi identificado um índice elevado de estudantes que não haviam regressado às escolas.

No ano passado, a Agenda Saeb percorreu os 52 municípios de Rondônia e somente em 2022 foram realizadas ações diretas nas Coordenadorias Regionais de Ji-Paraná (que abrange os municípios de Ji-Paraná, Presidente Médici e Alvorada do Oeste) e de Ouro Preto do Oeste (com os municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Nova União).

Foram feitas também reuniões de alinhamento com todos os entes envolvidos na Busca Ativa Escolar, em regime de colaboração e intersetorialidade, com as secretarias de Educação, Assistência Social – Seas e de Saúde – Sesau. Além das discussões entre secretários, gestores e orientadores educacionais, foram realizadas rodas de conversas com os estudantes.

Ainda neste semestre, o projeto do Busca Ativa Escolar percorrerá os municípios de Urupá, Teixeirópolis e Vale do Paraíso, além de um trabalho em São Miguel do Guaporé, que será desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública. A Agenda Saeb e Busca Ativa Escolar já têm reuniões agendadas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré até o mês de junho.

O enfrentamento da evasão e do abandono escolar é resultado de um trabalho constante das escolas por meio da busca ativa de estudantes, como estratégia para alcançar as metas de universalização do ensino. No período da pandemia, o Unicef criou a estratégia em Crises e Emergências, que foi base para a criação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais.

Toda a ação é preconizada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que em seu artigo 5º garante que o Poder Público deverá “recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como, os jovens e adultos que não concluíram a educação básica e fazer-lhes a chamada pública”.

PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

O Estado e os municípios recebem o apoio de uma tecnologia social gratuita, desenvolvida pelo Unicef, em parceria com associações civis, para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Dentro de uma mesma plataforma, o programa reúne representantes de diferentes áreas das gestões – Educação, Saúde, Assistência Social, cada um com seu papel específico que vai desde a identificação até a tomada das providências necessárias para a matrícula e permanência do estudante na escola.

De acordo com a metodologia do programa, cada usuário da plataforma tem funcionalidades diferentes, conforme o perfil. Sendo que supervisor institucional, coordenador operacional e gestor político integram o âmbito Estadual.

A operacionalização da plataforma é realizada pelos coordenadores operacionais dos municípios, enquanto a articulação fica a cargo da Coordenação Estadual, realizada pelo professor Kary Falcão, da Seduc.

Cada município realiza suas estratégias de mobilização e atividades de divulgação do programa, independentemente, visando à diminuição da exclusão escolar e buscando atingir suas metas. As ações são calculadas com base nos dados do EducaCenso e seu alcance oportuniza aos municípios o recebimento do reconhecimento do Selo Unicef.