A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, apresentou seus principais projetos e práticas voltados para segurança nas escolas da rede estadual durante o II Fórum Nacional de Segurança Escolar, realizado na Escola Superior de Guerra, na Urca. Na sexta-feira (11/10), último dia do evento, que reuniu especialistas, educadores, juristas e profissionais de segurança pública de todo o Brasil, a major PM Raquel Ventura, assessora-chefe e coordenadora do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar da Seeduc, destacou as ações integradas com o Judiciário, o Ministério Público e as forças de segurança que se tornaram uma referência para o país.

O primeiro passo foi dado no ano passado com a criação pelo governador Cláudio Castro do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar (Cise). Com objetivo de promover a cultura de paz e garantir a segurança no ambiente escolar, o comitê reúne representantes de diversos órgãos para propor políticas de prevenção e enfrentamento à violência. A medida virou referência para outros estados e ainda resultou em uma redução de 98% nas ameaças de ataques às escolas.

A major Raquel Ventura lembrou ainda que foi implementado, ainda no ano passado, o Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz), com diversas ações integradas no ambiente escolar. O plano se baseia em três eixos principais: diagnóstico, prevenção e proteção. Na sequência, foi criada a ferramenta Registro de Violência Escolar (RVE), uma plataforma on-line onde as escolas podem registar casos e combater qualquer tipo de violência no ambiente escolar.

– Hoje, nós conseguimos, de uma maneira muito eficaz, mapear essas violências nas escolas e tentar de alguma maneira mitigar, por meio de ações pedagógicas preventivas – afirmou Raquel, acrescentando ainda outro projeto importante: a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), que aproximou a secretaria das polícias para investigação e prevenção de casos de violência.

Durante o painel ‘Relatos de Experiência e Ações do Estado do Rio de Janeiro’, mediado pela major Raquel, agentes públicos falaram sobre projetos bem-sucedidos em parceria com a Seeduc. O major PM Fábio da Silva Pereira destacou os bons resultados do Programa Patrulha Escolar, que intensificou o patrulhamento e ampliou a atuação nas escolas da rede pública. Além disso, ressaltou a importância do aplicativo Rede Escola, que agiliza o acionamento de viaturas da PM em casos de ataques em colégios.

O tema também foi abordado por representantes do Judiciário e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavallieri, explicou o funcionamento do protocolo criado por ela: ‘Eu te Vejo’, de prevenção à violência nas escolas. Já a promotora de Justiça Roberta Ribeiro, coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público, expôs as parcerias entre MP e educação no âmbito das práticas restaurativas. 

– Acho que cuidar da segurança escolar é principalmente dialogar intensamente sobre as causas, sobre os diagnósticos, sobre os caminhos, os itinerários que devemos seguir para encontrarmos este ambiente seguro, de paz, de desenvolvimento social, humano e, principalmente, com a qualidade da educação que todos nós almejamos. O Rio de Janeiro tem muita satisfação e alegria em ter sediado o segundo Fórum Nacional de Segurança Escolar, que este fórum possa perpassar por várias unidades da nação, levando não só conhecimento, mas absorvendo as experiências – disse a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

No fim do evento, a subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, Myrian Medeiros, destacou a necessidade de se construir um mundo melhor, envolvendo as famílias, os estudantes, os professores e toda a comunidade escolar.

– Já não estamos mais suportando tanta violência, tanta agressão, tanto desrespeito. Nós precisamos cuidar da semente, precisamos cuidar da nossa criança, do nosso jovem, do nosso adulto que está doente, dos nossos professores, das nossas equipes pedagógicas – comentou Myrian, que sugeriu ainda a realização de seminários com as famílias, organizados pelas Regionais.

O II Fórum Nacional de Segurança Escolar teve como objetivo promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento de estratégias de segurança nas escolas de todo o país. No encerramento, os convidados participaram de uma votação para escolher o estado que sediará o próximo evento. Ficou decido que a terceira edição do encontro acontecerá em Goiás, em 2025.

Foto: Ellan Lustosa - Seeduc-RJ