A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura assegura que o retorno das aulas presenciais na rede estadual dar-se-á de forma parcial, gradual e segura a partir do dia 17 de novembro, com previsão de retorno somente para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário, em 203 escolas nos 75 municípios. 

As medidas estão sendo tomadas em conjunto com todos os entes da Educação e órgãos vinculados, visando nessa primeira etapa aos estudantes que se preparam para o Enem. A Seduc também assegura o cumprimento da autorização concedida pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe, que ainda se reunirá duas vezes antes do retorno das aulas.

Esse número de alunos corresponde ao retorno de 12% dos 153.875 estudantes matriculados na rede estadual. Ainda não há previsão de retorno presencial para os Anos Finais e Iniciais do Ensino Fundamental.

O Comitê de Planejamento da Seduc, que compreende técnicos e gestores da Educação Estadual e representantes do Magistério, em consonância com as diretrizes governamentais nas áreas de vigilância sanitária, biossegurança e saúde, apresentará o plano de retomada às diretorias regionais de Educação, gestores escolares e demais membros da comunidade escolar. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionada ao cumprimento de uma série de diretrizes internas e externas, emponderando também os gestores para articular medidas a serem adotadas nas escolas.

As famílias têm autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. O retorno se dará de forma conjunta entre as redes pública e privada. 

O Comitê da Seduc, por meio das diretrizes internas a serem adotadas, deverá alinhar, dar suporte e acompanhar o funcionamento do ensino híbrido, que unirá aulas presenciais e remotas; ou seja, as aulas presenciais retornam de forma parcial. As turmas deverão ser compostas somente por 50% da capacidade original, intercalando as formas presencial e a distância.

Já a retomada presencial das atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente acontecerá a partir da próxima segunda-feira (19), nas instituições públicas e privadas, como também no ensino superior, obedecendo aos protocolos de segurança e saúde. Os servidores que se enquadram no grupo de risco não estão condicionados a essa diretriz.

Prevenção e biossegurança 

A Seduc repassou às unidades de ensino da rede estadual de educação recursos oriundos do Profin- Pandemia (Custeio), com o intuito de que as escolas adquiriam equipamentos de proteção coletiva e individual e insumos, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

Para essa ação foi liberado um montante de R$ 14 milhões em investimentos em projetos e equipamentos de segurança. Somente para esse último fim, R$ 5.797.710,00 estão em caixa das escolas e, a partir de agora, elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as escolas poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros.

A aquisição desses produtos se dará a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc. “São investimentos a serem garantidos de imediato com o objetivo de trazer mais tranquilidade para a comunidade escolar neste momento difícil. A Seduc não mede esforços em seguir as normas protagonizadas pela Ciência e pelos protocolos de segurança da OMS”, disse o superintendente da Educação, professor José Ricardo de Santana. 

Modernização para ensino híbrido

No início do período das aulas não presenciais, havia desafios na infraestrutura das escolas, e isto fez com que a Secretaria de Estado da Educação acelerasse os investimentos. Já foram licitados quatro mil computadores, que irão especialmente para as escolas, uma boa parte para atividades administrativas. Foi feito investimento também no Data Center, em tecnologia, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados. Está sendo providenciada fibra ótica que irá garantir uma internet de melhor qualidade a todas as escolas da rede estadual, primeiramente no município de Aracaju. Será entregue dentro em breve a aquisição de pacotes de dados de internet para estudantes e professores. 

Além de ações em prol de aquisição de insumos e material, a Seduc também tem feito um planejamento destinado à melhoria da infraestrutura das escolas, a exemplo de pequenas obras de acessibilidade, serviços de reformas e manutenção, da ordem de mais de R$ 36 milhões já licitados. Sessenta escolas passam por completa requalificação e diversos serviços de manutenção estão sendo realizados em mais de 300 delas.