Audiência no FNDE discute financiamento da educação

FNDE

04.05.2016

Na manhã desta terça-feira, 3/5, o presidente do Consed e secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, participou de audiência com o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. Também participaram da audiência o secretário da Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocho; o secretário da Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio; a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa e Julio Viana, coordenador-geral de programas do FNDE.

A visita institucional teve como objetivo o alinhamento e sequenciamento das pautas inerentes ao Fundo como a organização do PAR; os programas que estão em execução; os debates sobre o financiamento da educação básica, lei do piso, caq e caqi. O presidente do Consed apresentou ao novo presidente do FNDE as iniciativas estratégicas do Consed, em especial, a iniciativa que trata do financiamento da educação.

O novo presidente do FNDE, Gastão Vieira, lembrou que também já fez parte do Consed, enquanto secretário de educação do Maranhão. Gastão ofertou todo o apoio do FNDE além de propor uma parceria com o Consed na elaboração de estudos voltados para o transporte escolar, que aponte "os melhores roteiros e rotas logísticas para o transporte dos alunos em todo o Brasil".

Eduardo Deschamps colocou o Consed à disposição para estabelecer uma parceria no estudo sobre o transporte escolar. Durante a reunião foi unânime a observação que atualmente muitos municípios estão responsáveis pelo transporte, entretanto não dispõem do suporte técnico para elaboração eficiente de rotas e logísticas.

O secretário de educação do Espírito Santo e coordenador da iniciativa Financiamento da Educação Básica no Consed, Horaldo Rocha, também falou da necessidade de aprofundamento dos estudos em relação ao financiamento e considerou estratégico o debate entre secretários e técnicos das secretarias do FNDE para o estudo das viabilidades citando aspectos do Fundeb; Caq; Caqi; e a própria Meta 20 do PNE. Haroldo também abordou aspectos e princípios que possibilitariam a realização da identificação de um custo real em relação ao aluno.