A falta de material apropriado para estudar distancia os alunos de sua realidade e do processo de aprendizagem. Para garantir a todos os estudantes da rede pública de ensino condições de superar esse desafio, o governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciaram a retomada da produção e distribuição do material didático pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Nas próximas semanas, a Secretaria publicará portaria instituindo um grupo de trabalho (GT) com servidores da rede para elaboração de material didático próprio, em regime de colaboração com os municípios.

Uma das principais ferramentas de aprendizado em sala de aula é o livro didático, por reunir informações necessárias à ampliação do conhecimento dos alunos. Seja no ensino fundamental, médio ou superior, os livros sempre vão auxiliar os estudantes. Também são essenciais no suporte aos professores, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas aprofundadas. É um recurso tão essencial que, no Brasil, o 27 de fevereiro foi instituído como Dia Nacional do Livro Didático.

No Pará, o livro didático não é devidamente disponibilizado para os mais de 450 mil alunos da rede estadual de ensino desde 1989. O mais próximo de uma retomada de material didático ocorreu entre 2013 e 2017, a partir do Projeto Aprender Mais, que dispunha de materiais didáticos complementares apenas em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, e também do ensino médio. A construção do material, na época, ocorreu com base no Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae).

Retomada - “Essa é a primeira vez, em muitos anos, que a Seduc passará a produzir material didático próprio e alinhado às particularidades da rede estadual de ensino do Pará. Sabemos as necessidades do nosso corpo docente e dos alunos, que precisam de suporte pedagógico para um desenvolvimento adequado. Estamos estruturando os processos necessários para a construção desse material que, em breve, será distribuído para todas as 898 escolas da rede”, informa o secretário Rossieli Soares.

Além da disponibilização de material próprio para todas as etapas de ensino da rede estadual pública, a Seduc já está finalizando os livros didáticos que compõem o Programa "Alfabetiza Pará", responsável por combater a defasagem de alfabetização, em parceria com os 144 municípios do Estado. Com o programa, as escolas municipais e estaduais receberão apoio para reforçar o desenvolvimento educacional em busca de alfabetizar crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental na idade certa.

Mudanças- O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), integrando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), orienta o processo de produção, distribuição e avaliação de livros e materiais didáticos ofertados para alunos da educação básica em todo o Brasil.

Desde 2019, dispõe de mudanças realizadas por Rossieli Soares, quando foi secretário Nacional da Educação Básica. Dentre elas, autonomia para os municípios e estados na aquisição de materiais didáticos; oferta de livros literários contemporâneos e populares e inclusão de livros de Educação Física. Esses fatores são fundamentais para potencializar o desenvolvimento educacional.

Texto: Marcelo Júnior - Ascom/Seduc