Ofertar educação para o público do sistema prisional tem sido uma das ações do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). Ao longo do ano são aplicadas as provas do Supletivo em duas etapas, obedecendo às especificidades de cada uma das nove unidades prisionais de Sergipe. A iniciativa auxilia no processo educacional dos custodiados que não conseguiram a escolarização na idade adequada e integra o leque de ações governamentais voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o coordenador da Divisão de Exames e Certificação (DIEX) da Seduc, professor Edson Aragão, desde 2018 as provas foram divididas em dois momentos. Para o ensino fundamental, a primeira etapa conta com os exames das disciplinas Matemática, História, Geografia e Ciências. No segundo momento, Português, Inglês, Arte, Educação Física e Redação. Já para o ensino médio, a primeira fase conta com provas de Matemática, História, Geografia, Sociologia e Filosofia. A segunda é com as provas de Português, Literatura, Educação Física, Inglês, Biologia, Química, Física e Redação.

"Com essa reestruturação na oferta dos Exames Supletivos em dois momentos, observamos que o rendimento dos alunos melhorou consideravelmente. O sucesso desse trabalho se deve à parceria entre a Seduc e a Sejuc, sendo referência para outros estados brasileiros", explicou Edson Aragão.

Neste ano, somente do sistema prisional foram inscritos 401 alunos para o ensino fundamental e 241 para o ensino médio, totalizando 642 alunos contemplados em todas as unidades prisionais do Estado.

Ainda de acordo com Edson Aragão, a oferta dos exames supletivos ultrapassa as barreiras da Educação. "Vai além de uma atividade pedagógica. É um trabalho social porque oportuniza àqueles que estão em regime de privação de liberdade a, futuramente, quando sair dessa condição, assegurar melhores oportunidades no mercado de trabalho", afirmou.

Oferta de aulas preparatórias

Para dar mais oportunidades de aprovação nos Exames Supletivos aos reeducandos, a Seduc, por meio do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (Seja), oferta aulas preparatórias no próprio sistema prisional, dentro das possibilidades de cada unidade. As aulas são presenciais e acontecem no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (São Cristóvão), Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, Fundação Renascer e Hospital de Custódia e Tratamento de Sergipe (Aracaju), Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Tobias Barreto), Presídio Estadual de Areia Branca (PEAB I e II), Presídio Feminino (Prefem - Povoado Taboca), Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro, Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa (Estância), e Presídio Senador Leite Neto (Nossa Senhora da Glória).

Para promover melhoria da educação no sistema prisional, o Governo de Sergipe realiza capacitações destinadas aos professores, técnicos pedagógicos, agentes socioeducativos e penitenciários e demais profissionais que prestam serviços às pessoas em privação de liberdade ou que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.

Segundo o coordenador da Seja, professor Ibernon Macena, a oferta de aulas preparatórias para o público privado de liberdade visa fazer com que eles possam fazer as provas mais treinados. "É uma oportunidade de eles revisarem os assuntos e aprenderem os conteúdos que, porventura, ainda não tenham visto quando estavam em liberdade. Isso é de grande importância para o ressocializando, porque permite que ele tenha uma chance de retornar à sociedade com mais dignidade, com mais condições de terminar os estudos, ou até mesmo de buscar um curso profissionalizante, uma faculdade ou o mercado de trabalho", declarou.

O coordenador de Educação para o Sistema Prisional, Genaldo Freitas Lima, acrescenta que a aplicação do supletivo nas unidades prisionais é de grande relevância para o jovem ou adulto privado de liberdade. "O processo supletivo itinerante, como temos feito nos estabelecimentos prisionais, tem sido muito importante, até superando exames nacionais, como o Encceja, entre outros. Estamos facilitando, cada vez mais, a certificação e a reinserção social assim que ele saia da unidade prisional", disse.

A última aplicação dos Exames Supletivos no sistema prisional aconteceu neste mês de outubro, no Presídio Senador Leite Neto (Nossa Senhora da Glória). As próximas acontecerão em novembro, no Hospital de Custódia e Tratamento de Sergipe (Aracaju) e no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Tobias Barreto).