O ano letivo de 2023 na rede estadual de ensino de Minas Gerais começa nesta segunda-feira (6/2). Cerca de 1,7 milhão de estudantes retornarão às salas de aulas tendo o planejamento, acolhimento e as boas-vindas dos gestores e servidores. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) acompanha de perto o retorno dos alunos às atividades com a visita do secretário, Igor de Alvarenga, à EE Paula Rocha, em Sabará.

As boas-vindas serão especiais nessa escola de Sabará, que tombada pelo patrimônio histórico e estava fechada desde 2012 para a resolução de problemas estruturais. Em 2013, os estudantes foram transferidos e passaram a coabitar o espaço com a EE Professor Zoroastro Vianna Passos, localizada em frente ao prédio da EE Paula Rocha, onde ficaram até o ano letivo de 2022. O Governo de Minas investiu R$ 5,4 milhões na restauração do prédio histórico. 

A SEE/MG também equipou a escola com mobiliário e equipamentos novos. Foram adquiridos conjuntos de mesa e cadeira de professor, carteiras para os alunos, no valor de R$174 mil, além disso, foram destinados à escola R$ 276 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos diversos. A Escola Paula Rocha também foi contemplada com novos computadores, investimento de R$ 79 mil.

“Aqui na Escola Paula Rocha fizemos uma revitalização e adequação de todo o espaço para receber os estudantes novamente. Nós conseguimos fazer a restauração e agora os nossos alunos têm um ambiente melhor para estudar. Uma escola que é de 1907 e ficou 10 anos para ser reaberta”, comemorou o secretário de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga. 

A escola tem capacidade para atender cerca de 850 estudantes e em 2023, a unidade irá ofertar sete turmas no turno da manhã; seis à tarde e duas turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral. Construída em estilo neoclássico e com um pé direito de quase 6 metros, o prédio conta com 13 salas de aula; Diretoria; Sala professores com 1 banheiro externo exclusivo; Sala de xerox; Sala de informática; Depósito de materiais de limpeza; Descarte de lixo; 2 banheiros para os funcionários; Cozinha dentro das normas ABNT; Refeitório; Banheiros masculinos; Banheiros femininos; 02 banheiros para deficiente físico; Biblioteca; Quadra; Elevador acessível; Secretaria; Almoxarifado; Salão nobre e Hall entrada. 

Fundada em 1907, a EE Paula Rocha recebeu inicialmente a denominação de Grupo Escolar de Sabará. Foi o terceiro grupo a ser criado em Minas Gerais, no Governo João Pinheiro. Em 1911, passou a se chamar Grupo Escolar Paula Rocha, homenagem ao Comendador Séptimo de Paula Rocha, que foi professor em escolas do município, fiscal do governo federal, além de presidente da Câmara Municipal entre 1910 a 1913. 

Vagas remanescentes seguem abertas

As 3.461 escolas da rede pública estadual que retornarão após o recesso das férias e as unidades ainda seguem recebendo novos alunos já que o período de cadastro para as vagas remanescentes ainda está vigente.

As inscrições para as vagas remanescentes na rede estadual de ensino vão até a próxima sexta-feira (10/2). Os interessados devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial. Ao fazer a opção por uma escola, o encaminhamento é imediato e o candidato terá dois dias úteis para confirmar a matrícula, de forma presencial na unidade de ensino, apresentando a documentação necessária, que pode ser conferida no site do Cadastro. 

Calendário Escolar

O calendário escolar 2023 foi planejado para garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 cem dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O término do ano letivo está previsto para ocorrer em 20 de dezembro. 

O recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 deste mês; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13 de outubro. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas que as unidades de ensino irão realizar ações pedagógicas no decorrer do ano, como por exemplo, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre os dias 6 e 10 de março. Todos os detalhes sobre o calendário escolar podem ser vistos neste link. 

Volta às aulas com novidades no transporte e alimentação escolar 

O ano letivo começa com novidades e melhorias na alimentação e no transporte escolar da rede. Para a alimentação, em 2023, foi instituído o valor mínimo de R$51,2 mil para a aquisição de gêneros alimentícios, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo, que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este será o valor mínimo que cada escola receberá. Com a mudança, o valor per capita médio ano/aluno saltará de R$158,07 para R$189,60, representando um aumento de 19,95%. A ação vai gerar um impacto de R$ 62 milhões a mais no recurso. 

Desde 2021 o Governo vem duplicando a verba destinada à merenda (R$170 milhões adicionais, desde 2021). Em 2022, foram repassados R$366 milhões de recursos estaduais, além dos R$141 milhões de verba federal pelo PNAE. 

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) também teve investimento. Para o exercício de 2023 o Estado realizou um estudo para reavaliar a forma de cálculo do PTE, para reduzir as distorções entre o valor transferido pelo Estado e o custo real do serviço nos municípios. Com isso, o programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais apenas os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão considerados o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada. 

O montante dos recursos repassados ao programa chegará aos R$800 milhões em 2023, representando um aumento de 60% na comparação com 2022. 

Para a conservação das escolas, os gestores tiveram um aumento de, 133% no valor mínimo de repasse da verba de Manutenção, Custeio e Conservação para cada unidade, passando de R$21,9 mil para R$51 mil. Com o reajuste, a previsão da Educação é investir, neste ano, cerca de R$430 milhões. 

Outra novidade é que pela primeira vez, a SEE/MG repassou para as escolas estaduais cerca de R$42 milhões de reais como recurso preventivo para ser usado em caso de eventuais danos causados pelo clima como chuvas, vendavais e enchentes. Os valores serão usados para garantir a agilidade necessária no reparo e manutenção da ordem escolar, visando não interromper o funcionamento das aulas na instituição.

Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG