A ação de acompanhamento educacional do Programa Bolsa Família realizada no Tocantins tem alcançado bons resultados. Recentemente a Secretaria da Educação (Seduc)  recebeu um reconhecimento do Ministério da Educação pelo Estado por ter alcançado um resultado de 80% no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes matriculados nas redes estadual, municipal e privada, que possuem o benefício do programa Bolsa Família. A média nacional é de 78,6%. 

A coordenadora estadual de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, no estado, Fernanda da Silva Cerqueira, ressaltou que esse resultado dos 80% de acompanhamento coloca o Tocantins entre os estados com melhores índices no país. “Também estamos em 1º lugar na região Norte. Monitoramos a frequência escolar via Sistema Presença nos 139 municípios e esse acompanhamento é realizado durante cinco períodos por ano”, esclareceu. 

O recebimento do benefício do programa Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal, que deve ser de 60% para as crianças de 4 e 5 anos de idade incompletos e 75% para os contemplados com a idade entre 6 a 17 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica. No Tocantins, 170 mil estudantes tem acompanhamento da frequência escolar. 

“Trata-se de uma das mais importantes estratégias visando assegurar direitos sociais a grupos populacionais que apresentam as maiores carências e dificuldades em suprir suas necessidades básicas. Além de garantir renda básica para as famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela pobreza, o programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, explicou Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

A dinâmica do trabalho 

As ações de acompanhamento no Tocantins são realizadas pela Coordenação Estadual que mobiliza uma rede de profissionais formada por coordenadores municipais do programa Bolsa Família, que são responsáveis por coletar, registrar e analisar resultados.

Uma experiência de sucesso

A coordenadora municipal do programa Bolsa Família na Educação do município de Araguaína, Marta Maria Barbosa Lagares, é uma das que acredita no potencial da educação para o processo de transformação social. “A coordenação de Araguaína já recebeu por mais de uma vez, do Ministério da Educação, o reconhecimento pelo expressivo número de acompanhamento da frequência escolar informada. Nós alcançamos o resultado de mais de 80% de informação de frequência escolar. Nesta última coleta realizada tivemos um sucesso considerável. Obtivemos no cumprimento da condicionalidade os seguintes números: de 97,47% tendo como referência 10.953 alunos com idade de 6 a 17 anos e de 94,69% de um número de 2.584 crianças, com idade de 4 e 5 anos.  Estamos felizes com os resultados alcançados e desejamos chegar mais além”, explicou Marta.

O programa Bolsa Família é desenvolvido de forma intersetorial com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Edição: Ana Luiza da Silva Dias/Governo do Tocantins

Joselia de Lima/Governo do Tocantins