Os desafios pedagógicos enfrentados pela rede estadual de ensino são variados e demandam abordagens estratégicas para promover a qualidade e equidade na educação. A diversidade de estudantes, com suas necessidades individuais, exige metodologias e estratégias de ensino flexíveis e inclusivas. Em 2023, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) trabalhou para minimizar a perda das aprendizagens intensificadas com o período da pandemia, bem como para desenvolver os aspectos  sócio-emocionais dos profissionais e estudantes da rede, além do fortalecimento da segurança do espaço escolar enquanto local de sintoma e ressonância de questões sociais.

Dentre as ações inovadoras implementadas no último ano, destacam-se o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), que orientou as escolas na recomposição e consolidação das habilidades não oferecidas durante a pandemia; o Agrupamento Temporário Intermitente, que trabalha habilidades específicas de Matemática e Língua Portuguesa, identificadas com defasagem após avaliação; e o Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar, que busca reduzir as taxas de abandono e evasão escolares.

“Pensando no nosso compromisso de assegurar acesso, permanência e, sobretudo, aprendizado dos nossos estudantes, ao longo de 2023 muitas foram as ações desenvolvidas que se preocuparam em recompor, especialmente, as perdas de aprendizagens ocasionadas pelo período da pandemia. Todas essas ações se configuram enquanto intervenções pedagógicas essenciais para melhoria da qualidade de aprendizagem dos estudantes”, afirma a superintendente de Políticas Pedagógicas, Graziela Trindade. 

Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar

No início de 2023, o Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar foi elaborado e divulgado, fornecendo um conjunto de ações para reduzir as taxas de abandono e evasão escolar. Composto por três frentes – Busca Ativa (ações com o objetivo de regularizar a frequência do estudante), Diário Escolar Digital (seu preenchimento pelos professores e especialistas é essencial para a identificação dos casos de infrequência, evasão e abandono escolar) e Intervenção Pedagógica (ações com intuito de regularizar o aproveitamento do estudante) -, o plano abrange desde a prevenção da infrequência até medidas para recuperar o aprendizado perdido durante esse período. Ele pode ser acessado neste link. 

De acordo com dados coletados no sistema Monitora Busca Ativa, implementado na segunda onda do programa em 2023, considera-se que no 1º bimestre retornaram 71.603 (68,7% do público-alvo) e no 2º bimestre retornaram 114.329 (75,22%) estudantes infrequentes.

Plano de Recomposição das Aprendizagens

O Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), implementado em 2023, tem como objetivo reduzir gradativamente as possíveis perdas de aprendizagem e recompor as habilidades necessárias para que os estudantes prossigam em suas jornadas acadêmicas sem lacunas, garantindo assim o direito à aprendizagem. 

Por meio da formação de Núcleos de Gestão Pedagógicos central e regional, as escolas foram orientadas quanto à recomposição e consolidação das habilidades não oferecidas durante a pandemia. Regulamentado pela Resolução SEE nº 4.825/2023, o PRA conta com três eixos: evasão escolar, aspectos socioemocionais e lacunas de aprendizagem. Ele foi disponibilizado para todas as 3.427 escolas estaduais mineiras, sendo 379 instituições monitoradas sistematicamente, com visitas semanais para acompanhar a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG).

Entre os meses de junho a agosto, o Núcleo Regional realizou mais de 20 mil visitas a escolas em toda a rede e 960 visitas a escolas contempladas, preenchendo formulários de Primeira Visita (Diagnóstico), Acompanhamento Semanal e Acompanhamento Mensal. Os Planos de Ação foram desenvolvidos valorizando o histórico, ações anteriores e novas propostas, alinhados ao catálogo de habilidades, documento que apresenta todas as habilidades a serem recompostas por componente curricular e ano de escolaridade, bem como a descrição de cada uma delas.

Agrupamento Temporário Intermitente 

Estratégia de intervenção pedagógica que teve início em agosto de 2023, o Agrupamento Temporário Intermitente consiste em agrupar até cinco estudantes, temporariamente, em arranjos pedagógicos fora da sala de aula para trabalhar habilidades específicas de Matemática e Língua Portuguesa, com defasagem identificada após avaliação. Neste modelo de agrupamento as aulas são ministradas por outro professor diferente do professor da turma. O agrupamento ocorre em outros espaços escolares disponíveis dentro do horário regular de aula.

Prêmio Escola Transformação

O Prêmio Escola Transformação tem proporcionado experiências significativas, imersões culturais e aprendizado diversificado aos estudantes das escolas premiadas. Em 2023, foram concedidos 1.029 prêmios a 899 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais, totalizando um investimento superior a R$ 45 milhões.

A iniciativa tem por finalidade destacar publicamente práticas e experiências bem-sucedidas nas escolas estaduais, contribuindo para aprimorar a qualidade do ensino. A premiação é destinada às instituições que se destacaram positivamente em participação, desempenho e fluxo escolar nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além do ensino médio.

Material de Apoio Pedagógico de Aprendizagem 

Para subsidiar as ações de fortalecimento das aprendizagens (Plano de Recomposição das Aprendizagens, Reforço Escolar e Agrupamento Temporário Intermitente), foram elaborados, a partir do Material de Apoio Pedagógico de Aprendizagem (MAPA),  Catálogos de Habilidades específicas que foram trabalhados em cada um desses contextos. Nesse sentido, o MAPA instrumentalizou a rede e possibilitou o acesso ao currículo de forma equitativa.

O MAPA foi elaborado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG e é um percurso composto pelo Currículo Referência de Minas Gerais, o Plano de Curso, Cadernos Mapa, o jornal Lupa, o Se Liga na Educação e o Plano de Aula do Professor.

Avaliações da rede

Em 2023, a rede estadual de ensino aplicou uma série de avaliações de natureza formativa e somativa. Dentre as avaliações formativas aplicadas estão:

• Avaliação Diagnóstica: abrange todas as áreas de conhecimento aos estudantes desde o 2º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Com caráter diagnóstico, tem o objetivo de identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, levando em consideração as habilidades adquiridas no ano anterior. Mais de 1,3 milhões de alunos participaram da avaliação. 

• Avaliação Intermediária: tem como propósito identificar os progressos realizados pelos estudantes em comparação aos resultados obtidos na avaliação diagnóstica. Mantendo o mesmo patamar de engajamento dos alunos, mais de 1,3 milhões de estudantes participaram da avaliação. 

O resultado das avaliações permite analisar se os estudantes estão na faixa adequada de aprendizagem. Já em relação às avaliações somativas, no âmbito do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave), foram aplicados os seguintes testes:

• Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa): avalia as habilidades de Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática do 2º ano do ensino fundamental da rede estadual e da rede municipal de ensino;

• Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb): avalia as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio da rede estadual e municipal de ensino. 

• Teste de Fluência em Leitura: primeira aplicação na rede em 2023, avalia a fluência em leitura dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, das redes municipais e estadual em Minas Gerais.

Os resultados dessas avaliações estarão disponíveis a partir de março de 2024 no Portal Simave.

Lives temáticas

Ao longo do ano, a Secretaria de Estado de Educação promoveu uma série de lives temáticas com toda a rede estadual de ensino, que proporcionou uma comunicação mais assertiva e qualificada ao tratar de temas específicos e de grande relevância.

A primeira delas aconteceu no período de recesso escolar, no dia 27 de julho, e abordou o tema “Caixa Escolar – Execução Financeira nas Escolas”, com o objetivo de sanar dúvidas sobre o uso adequado dos recursos destinados à manutenção das escolas da rede estadual de Minas Gerais; Mapa-MG, Plano de Recomposição das Aprendizagens e Saeb 2023 estiveram entre os temas abordados na segunda live, transmitida em 10 de agosto com o tema “Ações pedagógicas da SEE/MG”; a terceira, que aconteceu no dia 22 de agosto, com o título “Gestão e Desenvolvimento dos Servidores da Educação”, tinha o objetivo de abordar temas relativos ao aperfeiçoamento e à valorização dos servidores públicos que atuam na rede estadual de ensino mineira; por fim, a última live, em 05 de setembro, focou em “Ações de Fortalecimento da Rede desenvolvidas pela Subsecretaria de Articulação Educacionais” e obteve a marca de 15 mil visualizações. Todas elas estão disponíveis no canal Estúdio Educação MG, no Youtube.

Visitas às Regionais de Ensino
Ao longo dos últimos dois anos, equipes da Secretaria de Educação, lideradas pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, visitaram as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Durante as viagens, o órgão central esteve reunido com aproximadamente 2,2 mil diretores escolares e visitou quase 60 escolas estaduais. O objetivo era conversar, escutar, e estabelecer metas de melhorias para a rede estadual de ensino, considerando as particularidades de cada região. Para 2024, uma nova rodada de visitas está prevista, mas com um formato mais próximo, com a participação de professores e estudantes.