A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, na manhã deste sábado (6/5), a “Live Espaço Escolar: acolher bem para viver bem”, em continuidade às discussões sobre as políticas públicas voltadas à rede de proteção e fomento das ações de promoção de Direitos Humanos nas escolas da rede. Cerca de 5 mil pessoas acompanharam a transmissão que contou, também, com tradução em Libras. A transmissão está disponível na íntegra no canal do YouTube da Educação, para que todas as equipes pedagógica das escolas da rede estadual possam realizar posteriormente um momento de formação e discussão. 

Neste cenário em que a união de forças se faz necessária para resgatar a sensação de segurança na comunidade escolar, a live proporcionou a integração entre os representantes do órgão central e os servidores. Diversas escolas receberam os servidores para assistirem a transmissão, que contou com a palestra de dois especialistas da área de Direito Penal e da Saúde Mental na educação. O conteúdo da live é essencial para orientar os profissionais quanto ao acolhimento da comunidade escolar e quanto aos fluxos previstos para encaminhamentos em casos de violação de direitos. 

O encontro virtual foi preparado para todos os profissionais da rede estadual de ensino e com a finalidade de engajar sobre as ações do Programa de Convivência Democrática, do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima - Educação), já em prática em toda a rede, com o objetivo de trazer um olhar humanizado e de acolhimento nas escolas.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, e a secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães, participaram da transmissão direto da Escola Estadual Professora Inês Geralda De Oliveira, no bairro Celestino, em Belo Horizonte. 

“A violência é um tema muito complexo e tem que ser discutida junto e propor soluções em conjunto. O protocolo de acesso à Segurança para as instituições escolares foi lançado,  mas é preciso mais. A violência não é da escola, não é nossa, é um reflexo da sociedade dentro da escola. E devemos fazer ações mais intensas para minimizar as questões socioemocionais e conflitos dos nossos estudantes”, ressaltou o secretário. 

A secretária adjunta, Geniana Guimarães destacou a importância da união das entidades do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipemg) e a necessidade do acolhimento neste momento. “Nosso objetivo é resgatar a escola como local de acolhida para que o processo de aprendizagem aconteça. Escola que protege, que acolhe e faz com que todos os seus membros se sintam pertencentes. É momento de alinhar os objetivos e resgatar esse espaço como um lugar de pertencimento. Esses são fatores essenciais para o processo de aprendizagem”, pontuou Geniana. 

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Izabella Martins, também participou do encontro. “As ações que começaram no dia 20 de abril vão continuar durante todo o ano. Elas estão estruturadas em três eixos: educação em Direitos Humanos, prevenção e encaminhamento das violências nas escolas, e resoluções de conflitos. Vale ressaltar que as ações de indisciplinas devem ser tratadas devidamente pelos profissionais da Educação. A Educação Básica é Direito Fundamental e todos os estudantes devem ser acolhidos”, pontuou Izabella. 

A Subsecretária participou da transmissão direto da Escola Estadual Padre João de Mattos Almeida, no bairro Serrano, em Belo Horizonte, junto da assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, Iara Pires Viana, que detalhou sobre o Programa de Convivência Democrática, que está em prática na rede estadual de ensino desde 2017.

Já a diretora de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais da SEE/MG, Patrícia Queiroz de Aragão, em seu momento de fala, estimulou sobre a utilização do Sima - Educação, sistema de registro de violências que possibilitará, através dos dados, o direcionamento das políticas públicas adequadas a cada localidade. 

Também compondo a equipe da SEE/MG na live, o subsecretário de Articulação Educacional, Gustavo Pedroso, diretamente da Escola Estadual Maria Floripes Nascimento Alves, no bairro Ana Lúcia, em Sabará, falou sobre o acolhimento e disse ser importante o papel de cada liderança na resolução de conflitos no ambiente escolar. “A cultura de paz e segurança nas escolas deve, de fato, proporcionar um ambiente de harmonia e tranquilidade. Temos que instigar cada um pelo respeito. O acolhimento vai garantir a presença do estudante no ambiente e reconhecê-lo como agente importante e transformador na comunidade escolar”, finalizou Gustavo.

Convidados

O pró-reitor de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Anderson da Silva Rosa, tratou sobre a importância do acolhimento na escola. Com experiência nas áreas de saúde coletiva, saúde mental, enfermagem e gestão, Anderson é docente do Departamento de Saúde Coletiva da Escola Paulista de Enfermagem da Unifesp e coordena o projeto Promoção da Saúde Mental e Emocional nas Escolas, uma parceria entre a Fundación Mapfre, Governo de São Paulo e Unifesp, que também está sendo implementado na rede estadual mineira. 

Já o diretor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade Fumec, Rodrigo Suzana Guimarães, abordou os conceitos de indisciplina e atos infracionais. Rodrigo é professor de Direito e Processo Penal na Fumec. Também leciona na pós-graduação do Instituto de Educação Continuada (IEC) da Puc Minas. Ele pontuou sobre a necessidade da prevenção à prática do crime ou da infração e explicou as diferenças entre ato infracional e indisciplina.