A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou, nesta segunda-feira (10/4), o processo de movimentação de pessoal dos servidores efetivos do Quadro do Magistério da rede estadual de ensino. Todos os servidores que tenham interesse em realizar pedidos de movimentação, podem se inscrever nos processos de remoção regional, estadual e por permuta. Poderão participar do processo os servidores das carreiras de Analista Educacional / Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 30 de abril, por meio deste site. 

Para se cadastrar no Sistema de Movimentação, o servidor deverá inserir apenas dados pessoais como: MASP (Matrícula do servidor público com dígito verificador), CPF, e-mail e data de nascimento. Os dados funcionais serão automaticamente extraídos dos bancos de dados da SEE/MG. Já os servidores cadastrados em processos de movimentações anteriores, deverão utilizar o MaSP e a senha cadastrados para acessar o Sistema de Movimentação. Em casos de esquecimento de senha, é possível solicitar recuperação de senha clicando em “Não consegue lembrar sua senha” — é necessário informar MASP e e-mail de cadastro. Todos os interessados poderão se inscrever em mais de uma modalidade dos processos de movimentação ofertados no sistema, e, nos casos de permutas firmadas, as demais inscrições serão encerradas.

A publicação dos Atos de Movimentação de Pessoal no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais está prevista para o dia 28 de julho de 2023. Para acessar o cronograma completo, clique aqui.

A apuração dos cargos passíveis de nomeação se dá após o remanejamento dos efetivos excedentes, assim como a apuração das vagas existentes e registradas no Sisap e no Sysadp. “No Sysadp, nós consideramos as vagas do quadro da escola e do quadro de horário. Após, são excluídas as reservas técnicas — que são servidores em usufruto de afastamento legal e vagas ofertadas em concurso vigente.”, ressalta Tarcisio de Castro Monteiro, superintendente responsável pelo processo de movimentação de pessoal. Ele também destaca alguns procedimentos do processo, conforme a Resolução SEE nº 4284, que rege a movimentação dos servidores. 

Segundo Tarcísio, caso o profissional tenha incluído mais de um motivo para a sua movimentação, a documentação referente aos demais motivos será considerada, como também o tempo de serviço. Um outro ponto é a mudança no formulário da declaração de tempo de serviço para comprovação na mudança de lotação. Esse formulário facilita a identificação das informações. Se a opção de remoção for para acompanhar o cônjuge, além da documentação já exigida na resolução anterior, foi inserida agora a possibilidade da declaração de endereço, emitida e assinada pelo cônjuge, caso o servidor não tenha um comprovante de endereço. 

Remoção Estadual e Regional

A remoção em nível regional ocorre entre municípios da área da mesma Superintendência Regional de Ensino (SRE). Os servidores indicarão até três municípios circunscritos à mesma SRE de lotação, para concorrer a cargos vagos no mesmo componente curricular que já exercem. Já a remoção em nível estadual permite que o servidor concorra às vagas em SREs diferentes da que ele atua. Nesse caso, também será possível indicar até três municípios, de qualquer uma das Superintendências Regionais de Ensino, para concorrer a cargos vagos no mesmo componente curricular.

Permuta

O Banco de Permuta para a remoção possibilita que os servidores com interesses afins visualizem uns aos outros no Sistema de Movimentação e manifestem interesse na vaga que melhor lhe convier. É possível até acompanhar online o status da solicitação de permuta e verificar se ela foi aceita ou recusada. O processo acontecerá em duas etapas distintas. 

Na primeira etapa, os servidores deverão se cadastrar em um banco de dados, indicando até três municípios de interesse. O cadastro no banco estará aberto de 10 a 18 de abril, e somente o servidor que efetuou o cadastro nesse período poderá participar da etapa seguinte do processo. Já na segunda etapa, que ocorrerá entre 19 e 30 de abril, os servidores cadastrados no banco de dados poderão visualizar todas as vagas compatíveis com o interesse declarado, ou seja, todas as vagas existentes nos municípios indicados no cadastro que sejam do mesmo cargo/componente curricular do proponente.