Desde os tempos remotos da história, em todos os momentos de adversidades que a humanidade vivenciou, ocorreram avanços significativos, seja nas relações sociais, na política, economia, medicina, educação, entre tantas outras áreas de conhecimento. Nesta crise mundial de propagação do COVID – 19, onde estados e municípios brasileiros tiveram que suspender as atividades escolares, como forma de prevenção ao vírus, temos uma missão como educadores – nos reinventar com estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem não presencial dos estudantes. Uma postura que adotamos, no Maranhão, seguindo a orientação do governador Flávio Dino que, com sensatez e equilíbrio, tomou uma série de medidas para atenuar os impactos sanitários e econômicos da pandemia, no território maranhense.

Na última quarta-feira, 25, a Organização World Bank Group Education publicou uma nota técnica sobre “Políticas Educacionais na Pandemia do COVID-19: O que o Brasil pode aprender com o resto do mundo?”,  reunindo dados e experiências de diversas partes do mundo para mitigar os efeitos da pandemia, na educação, entre as quais: fechamento das escolas para conter a disseminação do COVID-19; riscos do fechamento das escolas; o que as redes de educação podem fazer para promover aprendizagem e tempo pedagógico de forma equitativa, mesmo com as escolas fechadas; ações que podem ser realizadas já, no curto prazo e as políticas educacionais pós-pandemia, etc. E, para minha grata surpresa, a atitude do Estado do Maranhão, nesse período de excepcionalidade, assemelha-se a outras posições tomadas pelas comunidades escolares internacionais.

Uma delas foi fechamento total das escolas, adotado por 156 países, como Peru, França e Malásia, tendo em vista que “proteger crianças e jovens reduz as chances de que eles se tornem vetores do vírus para sua família e comunidade, sobretudo para os idosos e demais grupos de risco”, diz o levantamento. Contudo o estudo aponta que é necessário considerar vários fatores. “Apesar da evidência internacional indicar efeitos positivos do fechamento das escolas na contenção de doenças contagiosas, é importante destacar o número de crianças convivendo com idosos no mesmo domicílio’’. Neste caso, a própria nota traz um gráfico baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua 2017, que aponta o Maranhão como o estado brasileiro com o maior percentual de crianças em idade escolar, convivendo com idosos, no mesmo domicílio, com 15%, bem acima da média do Brasil que é de menos de 10%.

A nota, também, ressalta que “fechamentos muito curtos são ineficazes em conter a propagação do vírus; fechamentos muito longos geram impactos socioeconômicos elevados” e que é essencial “ponderar os riscos do vírus e o contexto socioeconômico da escola e da comunidade onde ela está inserida”. É o que temos feito no Maranhão, nos últimos dez dias, em uma união de esforços dos órgãos, entidades representativas de classe e colegiados ligados ao Sistema Educacional Maranhense, a saber: Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho e Sindicatos dos Estabelecimentos  de Ensino e dos Profissionais da Rede Privada, a Secretaria de Estado da Educação, Procon e Assembleia Legislativa. O propósito foi colocar em prática, o quanto antes, estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes, de forma não presencial, primando pelo acesso de todos, monitoramento e avaliação, durante o período de suspensão das atividades escolares, com o intuito de mitigar os riscos associados ao fechamento das escolas, como o próprio estudo da World Bank Group sugere.

Entre as medidas, já encaminhadas e aprovadas pelos órgãos que citei acima, está a adoção de propostas abertas com aulas via TV, rádios, entre outros recursos e ferramentas tecnológicas, com atividades para as etapas e modalidades de ensino, regulamentadas pela resolução do CEE, publicada na última sexta-feira, 27 de março, que prevê, inclusive, critérios de monitoramento e avaliação da aprendizagem. É preciso destacar que a resolução do CEE tem caráter temporal, ou seja, essas medidas só valerão pelo período excepcional e com suspensão dos efeitos pós-crise.

Para garantir o acesso de forma equitativa, considerando as condições de conectividade dos municípios, a SEDUC disponibilizará para a UNDIME todas as tecnologias disponíveis, bem como materiais didáticos e suas redes sociais. Com apoio da Assembleia Legislativa, os professores da rede estadual gravarão aulas, em formato audiovisual para disponibilização em veículos de comunicação eletrônicos da capital e dos demais municípios. Além disso, estimulamos as escolas, de acordo com seus contextos sociais, a utilizarem aplicativos e plataformas para a transmissão dos conteúdos e, em centros de ensino de todas as regiões do Estado, temos acompanhado iniciativas em andamento e com o bom engajamento dos estudantes.

Já as escolas em tempo integral, nossos Centros Educa Mais e Iemas, também estão desenvolvendo um plano de ação para o uso da EAD que envolve: sugestões de apps; plano de estudo aos estudantes, formulado pelo professor daquele determinado componente de estudo orientado e produção de conteúdos específicos, para cada sala, com o apoio dos coordenadores de área. Notadamente, todas essas ações, também são apontadas como recomendações na nota técnica do organismo internacional, que cito neste artigo.

Cabe lembrar que foi encaminhada, no âmbito estadual, a criação do Comitê de Avaliação Educacional da crise: SEDUC, UNDIME, UNCME, SINPROESEMMA, CEE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp Educação) do Ministério Público do Maranhão, que passará a integrar essa composição. Todos imbuídos de uma única missão, reitero, definirmos, juntos, alternativas para que os estudantes continuem suas atividades educativas e os professores sigam, produzindo e ministrando seus conteúdos pedagógicos, neste período de isolamento social, o que colabora com o processo de higiene mental recomendado pelos especialistas, no período.

As estratégias e soluções para esse tempo difícil, porém efêmero, pelo qual a educação no mundo atravessa, trarão lições importantes que passam pela formação dos docentes, a presença dos pais/responsáveis pela trajetória educativa de seus filhos, os ambientes de aprendizagem, sobretudo, na era digital e as políticas educacionais, pensadas com responsabilidade social e solidariedade, fatores que devem ser observados e ponderados por todos nós, gestores educacionais, profissionais da educação e comunidades escolares.

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
29/03/2020