5º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais de Educação (FEEs)

11.08.2014

Durante o encontro, foram realizadas mesas de debate sobre a Política Nacional de Participação Social e o alinhamento dos Planos Estaduais/Distrital/Municipal de Educação após a sanção do PNE.

Com o objetivo de articular e coordenar estratégias que incentivem a participação popular nas políticas públicas educacionais, promover a criação de fóruns municipais de educação e a inclusão da comunidade escolar na criação dos planos educacionais, ocorreu nesta sexta feira, 8/8, em Brasília, o 5º Encontro do Fórum Nacional de Educação – FNE, com os Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). 

Durante o encontro, foram realizadas mesas de debate com os temas: “Política Nacional de Participação Social: Marco de Referência da Educação Popular para Políticas Públicas e Decreto presidencial para a Política Nacional de Participação Social” e “Alinhamento dos Planos Estaduais/Distrital/Municipais de Educação à Lei nº 13.005/2014 PNE (2014-2024) – Estratégias de atuação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE)” e contaram com a participação de representantes dos Fóruns Estaduais de Educação de 24 estados e do Distrito Federal, da Secretária da Presidência da República, do Conselho Nacional de secretários de Educação – Consed, do Conselho Nacional de Educação (CNE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. 

Para Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e membro honorífico do Consed, coordenador da segunda mesa de debate, “a participação social em políticas públicas educacionais fortalece não só o sistema democrático brasileiro, como também, estabelece um novo tipo de políticas de inclusão”. E citou a plataforma do PNE como exemplo de ferramenta que permite um novo tipo de participação, integração e inclusão em política educacional, de acordo com Marques, “a plataforma está em contínuo desenvolvimento, e é um trabalho integrado, possível graças às contribuições de todo território brasileiro no desenvolvimento educacional”, ressaltou. 

A próxima reunião do FNE ocorre em 17 de outubro, mês que antecede a etapa final da Conferência Nacional de Educação.